DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000159 159 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Agricultara Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-72SAFDR, Valor global: R$ 3.333,92 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-70SAFDR, Valor global: R$ 299,01 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-71SAFDR, Valor global: R$ 484,88; nº 002/2023-73SSPTC, Valor global: R$ 2.603,75 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-68SAFDR, Valor global: R$ 628,18 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Armstrong Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 27, 28 e 29 de junho de 2023. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2/2023-E-SRP. A Secretária da Administração, torna público o CANCELAMENTO total da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023-E-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - PERP entre a Secretaria e a Empresa Rafael Soares de Melo - ME, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da assinatura: 03/07/2023. ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 711140123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711140123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções - EPP; Tecta Construções e Serviços Ltda; Klebio Landim de Franca Eireli; Daterra Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: Dagy Construções e Urbanismo Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli; Lexon Serviços & Construtora; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Rotex Construções e Serviços Ltda; IPN Construções e Serviços Eireli ME; AOS Construções Ltda; Consbral Construções e Empreendimentos Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda; AXL Empreendimentos; T C S da Silva Construções Ltda; I A S Construções Ltda; Elo Construções e Empreendimentos Ltda; e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio- fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a empresa: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 12 de Janeiro de 2024, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 9 de janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS. A CPL torna público o Aviso de Retificação de Resultado do Julgamento de Habilitação publicado no DOU do dia 05 de Janeiro de 2024, página 212, seção 3, da forma que se segue: Onde se lê: Empresa(s) Inabilitada(s): L. A. Locações e Serviços LTDA-ME. Leia-se: Empresa Habilitada: L. A. Locações e Serviços LTDA-ME. As demais disposições permanecem inalteradas. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL. Saboeiro-CE, 9 de janeiro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240004 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.26.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: F J Construtora LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 107.232,08 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 107.232,08; Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240005 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.10.16.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Agile Serviços e Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 89.210,98; Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.26.01 Tomada de Preços nº 2023.09.26.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): F J Construtora LTDA, com o valor total de R$ 107.232,08 (Cento e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - São Benedito - CE, 5 de janeiro de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.16.01 Tomada de Preços nº 2023.10.16.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Agile Serviços e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 89.210,98 (Oitenta Nove Mil, Duzentos e Dez Reais e Noventa e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 5 de janeiro de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF-CH001/2023 O Município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, vem adjudicar e homologar o processo administrativo de Chamada Pública nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas interessadas em instalação, expansão e/ou ampliação de industrias, agroindustrias, sociedades/grupos empresariais de comércio, de serviços e tecnologia, no município, tendo como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no distrito industrial, nos termos da Lei Municipal N° 1.697/2023, de 22 de agosto de 2023, observadas as condições e exigências dispostas. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor dos interessados: 1. Sertão Central Construções Serviços E Locações Ltda ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. Reginaldo Paulo Da Silva 74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L Silva Dos Santos Minimercado ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 13 e Quadra: 01; 4. A. Jacob Junior & Companhia Limitada ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. Regilandio Cesar Lima Oliveira 01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. Elionardo De Souza Lima 01274512344 ME, CNPJ Nº 33.194.007/0001-40, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. Jose Zenildo Vieira 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02. Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Presidente, em 26.12.2023. Senador Pompeu-CE, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0018/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ALME I DA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ sob o Nº 40.455.009/0001-01. DA Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS. Valor Global: R$ 265.650,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Welder dos Reis Irias de Almeida. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0002/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22067 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22067 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Erivelto Silva Dal Col. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.