DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 5.930,00 (Cinco mil e novecentos e trinta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0013/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o Nº 49.464.926/0001-27. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23044 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 094/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de máscaras e álcool, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23044 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 094/2023 - SMS. Valor Global R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leticia Rabêlo Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0007/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MEDI M AC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o Nº 03.596.923/0001-46. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 5.640,00 (Cinco mil e seiscentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Wellington da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0009/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: José Rufino da Silva Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0010/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 15.496.297/0001-03. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Jeronimo Augusto do Monte Rosado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa SUENGE ENGENHARIA LTDD A- CNPJ 26.517.964/0001-03, oriundos do Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 08 de janeiro de 2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte-ES, 8 de janeiro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 PROC. ADM N° 009117/2023 ONDE SE LÊ: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min. às 08h59min. do dia 17/01/2024. LEIA-SE: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min. às 08h59min. do dia 22/01/2024. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023/FMS PROCESSO ADM. N° 9245/2023 Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves. Contratada: Unique Serviços e Transporte LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023/FMS PROCESSO ADM. N° 9299/2023 Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Gandhi. Objeto: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as equipes de saúde da família e as equipes de saúde bucal; da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA) e da vigilância ambiental. Valor Total: R$ 4.739.238,51 Dotações nºs: 120002.1030100192.117, 120002.1030100192.120, 120003.1030200182.121 Elemento de despesa: 33903900000 Fichas n.°s: 038, 049, 058, 060, 056, 059 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de saibro mineral limpo, sem impurezas a ser utilizado na manutenção das estradas e vias do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de janeiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de janeiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 9 de janeiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de papelaria, materiais de consumo e materiais permanentes para atender às demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 9 de janeiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 ID: 2023.024E0700001.02.0013 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: BEN HUR JOSE DE SOUSA 33278709691. CNPJ: 34.008.304/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares para atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dores do Rio Pre t o / ES . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Valor Total: R$ 108.099,90. Assinatura da ARP: 04 de janeiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses