DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000161 161 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.927/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0037, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA LOTE 01-R$ 50.985,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais) LOTE 02-R$ 16.995,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais) Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Reabertura O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 22/01/2024. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/01/2024. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 23/01/2024. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 23/01/2024. Edital através do site do BANCO DO BRASIL(www.licitacoes-e.com.br), ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÇÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 23/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 33.752/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0094, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO GUARDA CORPO DA PONTE DE GUARAPARI/ES, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA - SEMOP. ANTTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/02/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/02/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09/02/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 29.631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESS I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/02/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15/02/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 25.262/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0102, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ADEQUAÇÕES. Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo Licitatório Nº 74/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser/led com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 11/01/2024 - Horário: 09:00h. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise das impugnações apresentadas. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município:www.ibatiba.es.gov.br.Informações: Tel.:(28) 3543-1711 com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9037/2023. ID CIDADES: 2024.029E0700001.18.0002 O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que está realizando o Chamamento Público através do Processo Administrativo nº 9037/2023 - Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20 de 02/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, no horário de 08:00h00min às 11h00min - 12:00h00min às 17h00min, localizada na Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br, mais informações e esclarecimentos: Tel. (28) 3543-1411 - (28) 3543-1711. A Sessão Pública de abertura e julgamento dos envelopes contendo os documentos dos interessados será realizada no dia 31 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES - KÁTIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010227/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570657/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0005 ADESÃO Nº 04/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNCO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 27.053.735/0001-30. DO OBJETO: aquisição de Relógio, Tipo Registro Eletrônico de Ponto Digital e Biométrico, Sistema de Licença de Software e treinamento. VALOR TOTAL: R$ 21.608,00 (vinte e um mil seiscentos e oito reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024 Data Assinatura: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575955, DE 10/01/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0002 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FH VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 22.018.602/0001-09 DO OBJETO: aquisição de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024 Data Assinatura: 27 /04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023. PROC. ADM. Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: LIDERCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ: 14.201.962/0001-13. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à Internet Banda Larga via fibra óptica e via rádio em conjunto com a instalação e assistência de interconexão VPN corporativo para o Município de Nova V e n é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 86.024,28 (oitenta e seis mil, vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024 Data Assinatura: 27/03/2023