DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023 Data Assinatura: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 09/2023 DISPENSA 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579667/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.09.0008 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A. CNPJ: 16.670.085/0001-55 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para suprir as necessidades eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Venécia/ES.. VALOR TOTAL: R$ 70.079,88 (setenta mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos ). VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/11/2023 Data Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: WTFS COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.215.749/0001-94. DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 135.866,84 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023 Data Assinatura: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564787/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0004 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 processo nº 575808/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP. CNPJ: 02.329.485/0001-97 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo Ônibus, Micro-ônibus e Van, com motorista e pernoite para atender as demandas da Secretaria de Esporte nas viagens que serão realizadas em 2023. VALOR TOTAL: R$ 5.680,00 ( cinco mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 12/01/2024 Data Assinatura: 12/01/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 PROCESSO Nº 587005/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PONTÕES SABORES DO CAMPO LTDA. CNPJ: 48.189.059/0001-04. DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 3.093,00 (três mil e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 PROCESSO Nº 587005/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA. CNPJ: 45.135.863/0001-04. DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 31.432,29 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 PROCESSO Nº 587005/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MERCEARIA AGP LTDA. CNPJ: 50.488.807/0001-93. DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 7.118,76 (sete mil, cento e dezoito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 PROCESSO Nº 587005/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA. CNPJ: 05.642.134/0001-20. DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 14.408,00 (catorze mil quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 PROCESSO Nº 587001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA. CNPJ: 21.610.147/0001-73. DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 102.480,28 (cento e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 PROCESSO Nº 587001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 41.841.555/0001-43. DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 17.159.548/0001-81. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/12/2023 Data Assinatura: 06/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 17/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 45.326.165/0001-96 . DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 32.860,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023 Data Assinatura: 28/03/2023