DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/12/2023 Data Assinatura: 06/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: J.M.F COMERCIAL EIRELI. CNPJ: 27.951.336/0001-96 . DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 26.359,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023 Data Assinatura: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 26.965.679/0001-47. DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 2.785,02 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023 Data Assinatura: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583823, DE 28 DE JUNHO DE 2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 CÓDIGO CIDADES Nº 2023.052E0500002.10.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. DO OBJETO: Assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas. VALOR TOTAL: R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2024 Data Assinatura: 24/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: MEIRA COM E SERV EIRELI. CNPJ: 28.429.282/0001-66. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais permanentes e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 3.079,86 (três mil, setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023 Data Assinatura: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565076, DE 17/05/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: TAI MOTORS VEÍCULOS S/A. CNPJ: 09.272.047/0008-55. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) veículos tipo passeio zero quilômetros. VALOR TOTAL: R$ 359.200,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023 Data Assinatura: 28/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 23/2023. PROC. ADM. Nº 581389/2023/2023. DISPENSA Nº 09/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.09.0010 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM N O R T E / ES . CNPJ: 03.008.926/0001-11 DO OBJETO: Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional. VALOR TOTAL: R$ 1.676.426,16 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024 Data Assinatura: 24/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 582032/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.159.548/0001-81 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do Município de Nova Ven é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 444.720,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024 Data Assinatura: 30/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 27/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO Nº 576624, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0002 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.556.923/0001-34 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste Município de Nova Venécia-ES, habilitada através da resolução cib nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do plano decenal SUS APS + 10. VALOR TOTAL: R$ 1.682.679,59 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024 Data Assinatura: 02/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 28/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 PROCESSO Nº 577592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0004 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.556.923/0001-34 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção do ponto de apoio da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste Município de Nova Venécia-ES. VALOR TOTAL: R$ 889.733,39 (oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024 Data Assinatura: 02/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 31/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 564090, DE 28 DE ABRIL DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: SUPERAR ACADEMIA PARA TODOS LTDA. CNPJ: 42.550.059/0001-01 DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a para prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial e domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 69.666,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024 Data Assinatura: 26/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566712, DE 22/06/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0053 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: NARCISO VENTURIN TRANSPORTE ME. CNPJ: 15.121.222/0001-30 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia-ES - LINHAS ESTADUAIS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da publicação do contrato. VALOR TOTAL: R$ 109.971,50 (cento e nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024 Data Assinatura: 08/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 32/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 564090, DE 28 DE ABRIL DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: I.R.F. INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 01.162.440/0001-08 DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a para prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial e domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 69.666,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024 Data Assinatura: 26/06/2023