DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024 Data Assinatura: 03/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2023 DISPENSA Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583457, DE 22 DE JUNHO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0045 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: HUMAITÁ COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 36.214.108/0001-24 DO OBJETO: contratação direta por emergência para aquisição de papel A4. VALOR TOTAL: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 21/01/2024 Data Assinatura: 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023 PROCESSO Nº 586860/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 ATA 89/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA - EPP. CNPJ: 39.372.883/0001-04. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, inclusive com ônibus reserva, trajeto Nova Venécia x Vila Velha x Nova Venécia. VALOR TOTAL: R$ 2.371.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024 Data Assinatura: 18/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023 PROCESSO Nº 586862/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 ATA 87/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP. CNPJ: 04.222.081/0001-25. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro- ônibus e van, com motorista e pernoite, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.575.520,00(um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024 Data Assinatura: 18/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 42/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 016/2023 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0500001.01.0009 PROCESSO Nº 582460/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPL DE SAÚDE. CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 20.327.178/0001-59. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde Joaquim Pereira Leite, em Água Limpa - Nova Venécia - ES , pertencente à Unidade Básica de Saúde da Família José Ferreira Machado, de Cedrolândia, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.121.012,72 (um milhão, cento e vinte e um mil, doze reais e setenta e dois centavos).. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 44/2023 PROCESSOS Nº 588277, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 DISPENSA Nº 18/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM N O R T E / ES , . CNPJ: 03.008.926/0001-11. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a gestão associada da unidade regional para a prestação de serviços na área de saúde pelo CONSÓRCIO, visando atender, através da Rede Cuidar Norte, a demanda reprimida de exames especializados ofertados na região norte de saúde do Espírito Santo, para os procedimentos previamente definidos, de acordo com a Tabela em Anexo, de forma a garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aos usuários, e reduzir as filas de espera para exames na região bem como proporcionar um atendimento ágil e acessível à população. VALOR TOTAL: R$ 758.017,75 (setecentos e cinquenta e oito mil, dezessete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 31/12/2023 Data Assinatura: 16/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 45/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 017/2023 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0500001.01.0010 PROCESSO Nº 586437/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.671.477/0001-06. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Margareth, conforme proposta nº 14785.5980001/21-003, aprovada pelo Ministério da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.213.359,71 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/11/2024 Data Assinatura: 28/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 46/2023 CONSORCIADO: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSÓRCIO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM N O R T E / ES . CNPJ: 03.008.926/0001-11. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. VALOR TOTAL: R$ 89.748,24 (oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 31/12/2024 Data Assinatura: 06/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 55/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014505/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0001 PROCESSO Nº 579431/2023 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 MUNICÍPIO DE COLATINA - ES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI - ME. CNPJ: 04.101 .779/0001-92 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e iluminação, locação de equipamentos de infraestrutura, ambos com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( para o a Feira de Sabores e Artes do dia 14 de abril e a Cavalgada Cultural de 30/04/2023). VALOR TOTAL: R$ 14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024 Data Assinatura: 24/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 56/2023. PROCESSO Nº 577888/2023 ADESÃO Nº 05/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.582.784/0001-11 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em licença de software para solução tecnológica, serviços técnicos especializados que possa apoiar na implantação do processo de Governança na Modelagem da Informação e da Construção - BIM, para atender ao Município de Nova Venécia/ES. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 30/03/2024 Data Assinatura: 30/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569710, DE 17/08/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0004 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA CNPJ: 15.245.069/0001-52 DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e instalação de 02 (dois) biodigestores anaeróbicos, com treinamento apropriado. VALOR TOTAL: R$ 57.845,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/10/2023 Data Assinatura: 03/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 58/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010227/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570657/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0005 ADESÃO Nº 04/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 27.053.735/0001-30. DO OBJETO: aquisição de Relógio, Tipo Registro Eletrônico de Ponto Digital e Biométrico, Sistema de Licença de Software e treinamento. VALOR TOTAL: R$ 48.618,00 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024 Data Assinatura: 28/03/2023