DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024 Data Assinatura: 24/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576518, DE 20/01/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0007 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: ANDERSON JÚNIOR MARCARINI ME. CNPJ: 21.795.413/0001-80 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atender aos eventos esportivos, visando atender as necessidades e os eventos promovidos por essa Secretaria Municipal dos Esportes. VALOR TOTAL: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/04/2024 Data Assinatura: 28/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 76/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 PROCESSO Nº 572426, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.008.604/0001-73. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma e ampliação da escola municipal de ensino fundamental de tempo integral (EMEFTI) professora Arlene Geraldo, neste município de Nova Venécia-ES. VALOR TOTAL: R$ 582.550,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2024 Data Assinatura: 08/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 588608/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e fornecimento de vales-alimentação por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança e senha individual, com recarga mensal. CONTRATADA: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO CNPJ nº 02.535.864/0001-33 Item: 01 (R$ 0,00) VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (zero reais.) Nova Venécia/ES, 9 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 585961/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0037 Contratação de empresa especializada para aquisição de géneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, e Atendimento Educacional Especializado em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. CONTRATADA: NORTE COMERCIAL LTDA CNPJ nº 42.177.391/0001-64 Item: 01 (R$ 3,90) Item: 02 (R$ 15,90) Item: 04 (R$ 3,59) Item: 05 (R$ 4,49) Item: 07 (R$ 3,39) Item: 10 (R$ 10,49) Item: 11 (R$ 2,95) Valor total: R$ 696.680,00 CONTRATADA: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA CNPJ nº 14.024.944/0001-03 Item: 03 (R$ 22,74) Valor total: R$ 454.800,00 CONTRATADA: WP COMERCIO LTDA CNPJ nº 44.734.412/0001-20 Item: 06 (R$ 4,59) Item: 09 (R$ 2,64) Valor total: R$ 48.660,00 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTFRUTIGRANGEIRO BERGER CNPJ nº 01.027.474/0001-90 Item: 08 (R$ 6,30) Valor total: R$ 144.900,00 VALOR GLOBAL: R$ 1.345.040,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil e quarenta reais). Nova Venécia/ES, 9 de janeiro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 588557/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.02.0001 Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprimento de estoque. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 22/01/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 9 de janeiro de 2024 IRINEU LUIZ ZOTELLE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 575174, de 26 DE DEZEMBRO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.00007 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços hidrológicos e de topografia para efetuar levantamento planialtimétrico, visando o desenvolvimento de serviços especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 ATA 70/2023 CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ nº 25.200.675/0001-05 Itens: Lote 01 - 37 pontos - R$ 187.077,50 Lote 02 - 38,40 pontos - R$ 86.400,60. VALOR GLOBAL: R$ 273.478,50 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 11 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 578794/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.00318 – OBJETO: aquisição de EPI's - Equipamentos de proteção individual e EPC's - Equipamentos de prevenção coletiva destinados à atender as Secretarias e Órgãos deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 ATA 103/2023 CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ nº 24.402.913/0001-67 Item: 01 (R$ 59,55) Item: 22 (R$ 11,82) Item: 28 (R$ 7,10) Item: 29 (R$ 10,08) Item: 32 (R$ 2,71) Item: 33 (R$ 3,10) Item: 50 (R$ 6,42) Item: 53 (R$ 17,75) Item: 54 (R$ 12,66) Item: 64 (R$ 59,54) Item: 74 (R$ 43,89) Valor Total: R$ 225.249,07 ATA 104/2023 CONTRATADA: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP CNPJ nº 14.984.352/0001-33 Item: 02 (R$ 43,50) Item: 08 (R$ 7,95) Item: 10 (R$ 7,90) Item: 44 (R$ 6,40) Valor Total: R$ 131.732,50 ATA 105/2023 CONTRATADA: PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA CNPJ nº 47.332.604/0001-07 Item: 03 (R$ 33,03) Valor Total: R$ 54.202,23 ATA 106/2023 CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP CNPJ nº 18.274.9223/0001-05 Item: 04 (R$ 23,20) Item: 14 (R$ 261,00) Item: 15 (R$ 152,25) Item: 16 (R$ 130,50) Item: 69 (R$ 261,00) Valor Total: R$ 86.466,40 ATA 109/2023 CONTRATADA: MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 04.996.318/0001-25 Item: 17 (R$ 11,20) Item: 19 (R$ 12,69) Item: 34 (R$ 1,99) Item: 35 (R$ 2,00) Item: 39 (R$ 74,87) Item: 40 (R$ 32,00) Item: 42 (R$ 511,85) Item: 65 (R$ 18,00) Item: 72 (R$ 181,05) Item: 73 (R$ 787,90) Item: 75 (R$ 17,00) Item: 76 (R$ 165,33) Valor Total: R$ 298.800,00 ATA 110/2023 CONTRATADA: LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº 40.582.188/0001-48 Item: 18 (R$ 1,38) Valor Total: R$ 634,80 ATA 112/2023