DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 572736/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0003 Objeto: Aquisição de reagentes, materiais e produtos laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal João Geraldo Coser, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA 17/2023 CONTRATADA: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP CNPJ nº 05.356.421/0001-73 Itens: 02 (R$ 209,31); 08 (R$ 35,50); 09 (R$ 36,40); 10 (R$ 158,10); 11 (R$ 49,90); 13 (R$ 52,37); 17 (R$ 400,00); 18 (R$ 70,00); 23 (R$ 95,60); 24 (R$ 12,67); 25 (R$ 96,90); 26 (R$ 428,60); 27 (R$ 343,50); 28 (R$ 65,20); 29 (R$ 0,75); 30 (R$ 0,76); 32 (R$ 80,00); 33 (R$ 51,95); 34 (R$ 25,00); 35 (R$ 60,00); 36 (R$ 57,00); 38 (R$ 125,60); 40 (R$ 131,98); 41 (R$ 78,17); 45 (R$ 47,52); 46 (R$ 35,65); 47 (R$ 60,87); 48 (R$ 62,39); 49 (R$ 55,25); 50 (R$ 57,28); 51 (R$ 58,48); 52 (R$ 57,78); 53 (R$ 69,11); 54 (R$ 55,78); 55 (R$ 57,00); 56 (R$ 66,31); 60 (R$ 163,54); 62 (R$ 260,15); 63 (R$ 20,00); 64 (R$ 120,40); 65 (R$ 155,70); 70 (R$ 478,00); 72 (R$ 177,00); 73 (R$ 180,00); 74 (R$ 192,00); 77 (R$ 178,20); 78 (R$ 169,00); 79 (R$ 110,20); 81 (R$ 22,00); 84 (R$ 6,40); 85 (R$ 7,15); 86 (R$ 9,63); 87 (R$ 9,69); 89 (R$ 614,00); 90 (R$ 35,20); 91 (R$ 30,50); 92 (R$ 19,90); 93 (R$ 41,00); 94 (R$ 395,70); 95 (R$ 43,40); 96 (R$ 59,00); 97 (R$ 52,80); 98 (R$ 315,00); 104 (R$ 58,00); 106 (R$ 348,00); 107 (R$ 38,20); 108 (R$ 45,00); 109 (R$ 30,00); 110 (R$ 62,00); 111 (R$ 42,00); 112 (R$ 115,20); 113 (R$ 108,80); 115 (R$ 410,00); 116 (R$ 0,68); 119 (R$ 78,20); 122 (R$ 85,20). VALOR TOTAL: R$ 853.488,30 ATA 18/2023 CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ nº 06.098.484/0001-30 Itens: 03 (R$ 129,00); 04 (R$ 0,15); 05 (R$ 0,14); 06 (R$ 0,14); 07 (R$ 0,15); 15 (R$ 260,00); 16 (R$ 28,00); 19 (R$ 179,00); 21 (R$ 76,75); 22 (R$ 61,41); 31 (R$ 0,38); 39 (R$ 24,36); 66 (R$ 5,41); 68 (R$ 39,38); 71 (R$ 193,00); 75 (R$ 192,16); 76 (R$ 169,04); 100 (R$ 0,31); 101 (R$ 0,51); 102 (R$ 0,74); 103 (R$ 0,97); 114 (R$ 166,91); 120 (R$ 62,13); 121 (R$ 58,33); 124 (R$ 49,12); 125 (R$ 166,45). VALOR TOTAL: R$ 183.457,95 ATA 19/2023 CONTRATADA: BIOSUL PRODUTOS E DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 Itens: 117 (R$ 53,00); 118 (R$ 55,00); 123 (R$ 33,00). VALOR TOTAL: R$ 606.000,00 VALOR GLOBAL: R$ 1.642.946,25 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 26 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Nova Data Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0056 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que, após indeferimento ao pedido de impugnação e ao pedido de reconsideração, fica marcada a nova data de abertura da sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2023, que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando revitalização da central de resíduos sólidos de Santa Teresa - ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 10/01/2024 até às 8h30m do dia 24/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h31m do dia 24/01/2024. O edital em inteiro teor poderá ser retirado através do email: [email protected], pelo Portal de Transparência e pelo Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 9 de janeiro de 2023 VANIA BARTH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - SRP O MUNICÍPIO/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", aguardando resposta às impugnações recebidas referente a este pregão e a necessidade da retificação do Termo de Referência e Edital, referente ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCÁVEIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. O Edital oriundo do processo nº 80597/2023 - SEDU, com abertura das propostas: prevista para às 08h00min. do dia 10/01/2024. Início sessão disputa: às 08h30min. do dia 10/01/2024. ID(TCEES) 2023069E0600004.02.0011 Serra/ES, 9 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0016 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados o resultado da habilitação da CP n°006/2023, conforme processo administrativo n° 12.839/2023 - SEINFE. Empresas participantes habilitadas: Alper Energia Ltda., Consórcio Ilumina Viana, Stoa Soluções e Energia Ltda., Thairo Dos Reis P. Eng. e Serviços, Tradetek Soluções Em Iluminação Púb. E Infr. Ltda. e Vitória Luz Const. Ltda. Abre-se o prazo recursal e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura dos envelopes da proposta de preços para as 10h do dia 19/01/2024. Mais informações na CPL, de segunda a sexta-feira, de 09h às 17h, pelo Tel.: (27) 2124-6731 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Viana-ES, 8 de janeiro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 8699826/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0002. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA, CATETER TIPO ÓCULOS, FILTRO HEPA, FIO GUIA, SONDA S DE ASPIRAÇÃO E TUBOS ENDOTRAQUEAIS). Início de entrega das propostas: dia 12/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 25/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 25/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde e profissionais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024. HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024. HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para a realização de cirurgias de cataratas para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024. HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para a realização de exames ultrassonografia e cirurgias de colecistectomia, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024. HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 22/01/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.