DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000167 167 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 22/01/2024, às 13h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A simples remoção. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64- 34961350. Aloândia, 9 de janeiro de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 5/2023 Partes: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com endereço na Rua São Bento Qd. 02, Lt. 04 Setor Oeste nesta, neste ato representada por seu Secretário MARCOS FERNANDO ALCÂNTRA DE ALMEIDA, portador do RG nº 3454488 2ª Via inscrito no CPF sob o n° 824..-, conforme delegação de competência estabelecida pelo Decreto "P" Nº 1051 de 30 de junho de 2023, aqui denominado MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.243/0002-00, situada na AV ANHANGUERA Nº 5674, COMPLEMENTO, SALA 1001 EDIFÍCIO PALACIO DO COMERCIO, na cidade de GOIÂNIA, SETOR CENTRAL- GO, CEP 74.040-010, por seu representante legal GERALDO MARCELO SOARES SANCHES, portador do RG nº 1.452.268 SSP/DF e do CPF n° 851..-, neste ato denominada ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, firmam o presente Termo de Colaboração, nos termos dos Arts. 2° e 16 da Lei n. 13.019/2014, conforme as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: O Presente Termo tem por objeto a operacionalização das ações relacionadas à Lei Paulo Gustavo, em especial os objetivos específicos descritos nas etapas 1 a 6, abaixo transcritos. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Colaboração será de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 227.927,89 (Duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) Marcos de Almeida Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aparecida de Goiânia, GO 09/01/2024. Viviane Batista de Oliveira. Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO. A Comissão de licitação do Município de aparecida do Rio Doce, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da análise técnica do edital de chamamento público n. 04/2023. Os proponentes habilitados são: Categoria inciso I- SILVANIA MARIA DA SILVA (APARECIDA DO RIO DOCE- CIDADE E TRADIÇÕES) Categoria inciso II - PATRICIA ALVES DOS SANTOS E BESSA (APOIO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO E CINEMA ) Categoria Inciso III- EB PRODUÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS (OFICINA DE POCKET VÍDEO ) e Categoria Artigo 8°- JOÃO ALBERTO DE FREITAS(EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE APARECIDA DO RIO DOCE). O período de envio da documentação para a fase de habilitação ocorrerá de forma on-line de 10 a 12 de Janeiro de 2024, até as 23h59, pelo e-mail: [email protected] Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 9 de janeiro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.916.929/0001-01, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de janeiro de 2024, às 08h00min, fará a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, da Tomada de Preços n.º 010/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de Serviços de Engenharia para Ampliação da Creche Maria Aparecida Martins Alves de Oliveira, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta. Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Municipal de Caturai GO, por intermédio do sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônica, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 22/01/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar 2024. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - GO, 9 de janeiro de 2024. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 23056/2023- Pregão Presencial nº 018/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.150373.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-39.107.15 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.15 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.15 0378.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.39.00-19.107.8 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.8 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.8 0373.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-39.131.8 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.62 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.62 0378.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.39.00-19.107.64 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.64 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.17 0373.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-39.131.17 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.20 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.20 0378.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.39.00-19.131.16 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.16 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.102.0 OBJETO: Aquisição de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde incluso prestação de serviços: mecânico, elétrico e eletrônico, torneiro, hidráulico, lanternagem, guincho e serviços de capotaria, visando suprir a demanda de todas as unidades sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 849/2023 - AUTO PEÇAS E MECANICA 2 IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.068.159/0001-67, referente a todos itens do Pregão Presencial Nº018/2023 Município de Formosa, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro - EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE 045/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 045/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 882/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de manutenção geral; material elétrico; ferramentas; máquinas; utensílios e equipamentos diversos para manutenção das unidades e prédios ligados á Secretaria Municipal de Saúde - SRP; Data da Abertura: 29/01/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 9 de janeiro de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: BALSAMO CONST R U ÇÕ ES LTDA. Objeto: É a Contratação de Empresa para execução de serviços em obras de recuperação de pavimentação asfáltica, lama asfáltica, em diversas ruas do município de Nazário-GO, e distrito de Claudinápolis, em manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Nazário-GO; Valor Total: R$ 660.288,53 (seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº 002/2023 - Município de Cocalzinho de Goiás/Go. O Contrato nº 001/2024 tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Massa Asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que será utilizado na manutenção das vias públicas na operação Tapa Buraco", visto que atenderá a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Valor do Contrato: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Contratado: CONCEITO ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.334.900/0001-39. Contratante: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS - GO. Nerópolis-GO, 8 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo do contrato Nº 138/2022. Contratante: Município de Perolândia-GO Contratada: Renato Dos Santos Silva Serviços. Objeto: Fica prorrogado por 90 (Noventa) Dias o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 25/11/2023, findando-se em 25/02/2024. Dotação Orçamentária 04.18.18.541.0082.2.167 -3.3.90.39.00 - Gestão das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, cujo objeto se trata de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA - GO. Destinados a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos tendo como vencedora as empresas: TERRA GOIAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Tipo: ME CNPJ 47.285.981/0001-24 com os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 7.749.662,80. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 9 de janeiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EDITAL Nº 100/2023 O Município de Posse - GO, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico 002/2023, com objeto de Aquisição de mobiliários e equipamentos para uso médico hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Posse - GO, em consonância à proposta do Ministério da Saúde número 07.892.711000/1230-08 conforme especificações do termo de referencia no site da Prefeitura municipal de Posse: www.posse.go.gov.br, que foi alterada, ainda, a data de abertura do pregão para: 22 de janeiro de 2024, as 09:00hm. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380, Posse-GO, 8 de janeiro de 2024. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira