DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000168 168 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPE N S ÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção e desenvolvimento na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico, presencial e sustentação e monitoramento de infraestrutura de tic, para atender necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Quirinópolis - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas constantes no Termo de Referência - Anexo do Edital. A suspensão tem como finalidade a necessidade de um prazo maior para análise da impugnação e dos questionamentos interpostos pelos(as) interessados(as) em participar do certame em epígrafe. Os interessados poderão acompanhar o regular andamento do presente certame nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 9 de janeiro de 2024. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 135/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, em Rio Verde - Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, ao Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: CBAA- ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0012-15, com valor total de R$ 4.195.800,00, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ: 26.917.005/0001-77, com valor total de R$ 1.219.968,74, GILMAR ARANTES ATAIDE LTDA, CNPJ: 13.510.840/0001-46, com valor total de R$ 3.229.161,50, GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.091.640/0001-36, com valor total de R$ 9.680.390,00, GPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.792.424/0001-48, com valor total de R$ 8.480.142,13, J.F COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ: 26.743.508/0001-73, com valor total de R$ 2.560.064,00, LICITUDE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.394.880/0001-32, com valor total de R$ 74.100,00, M G ALVARENGA LTDA, CNPJ: 35.072.779/0001-35, com valor total de R$ 104.490,00, N-LED COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 13.464.349/0001-26, com valor total de R$ 1.348.345,01, SPE ASFALTO RIO VERDE LTDA, CNPJ: 41.555.001/0001-80, com valor total de R$ 1.192.710,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 260/2022; Pregão Presencial nº 063/2022; Processo nº 115158/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de pessoa jurídica para locação de compactadores de solo e cortadoras de piso, incluso manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Ceng Locadora Ltda; Valor R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 13/11/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jose Ricardo Pinheiro pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações ALTERAÇÃO: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "c" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024. MARCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações. ALTERAÇÃO: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "c" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024. MARCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023e alterações posteriores. ALTERAÇÃO: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "c" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024. MARCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 512 (quinhentos e doze) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e/ou Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores. Texto da Errata: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "a.2" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024. MARCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP PE119/2023. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE119/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa FERREIRA NOGUEIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.989.624/0001-37, com o valor total de R$ 134.732,80. Empresa GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 117.020,50. Empresa HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 50.477.186/0001- 42, com o valor total de R$ 65.320,00. Empresa NS DISTRIBUIDORA EIREL, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 403.987,56. Empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita CNPJ nº 00.285.549/0001- 70, com o valor total de R$ 27.960,00. Empresa TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 321.796,40. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE131/2023. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE131/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa GOYAZ HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 11.748.075/0001-71, com o valor total de R$ 267.635,70. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 19 de janeiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITA PROCEDIMENTOS CABÍVEIS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CUSTEIO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS-PARA ATENDER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME LEI Nº14.640/2023- FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL- FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 19/01/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 1º de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMGOPA SMT EDUCAÇÃO, SENADOR CANEDO - GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Modalidade Urbana de Senador Canedo, constante do processo administrativo nº. 14.633/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: FL CONSTRUTORA LTDA, VALOR: R$ 396.775,56. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 9 de janeiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL