DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: É objetivo deste edital é a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores de serviços na Área de Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de Proteção Social Básica e Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos termos da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS, aprovada pela Resolução 269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.244.2079.2.514 - 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 9/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA: MARIA APAR EC I DA CAIRES, CPF/MF nº 395.439.978-45, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2024. DO OBJETO: É objetivo deste edital é a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores de serviços na Área de Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de Proteção Social Básica e Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos termos da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS, aprovada pela Resolução 269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08. 122.2079.2.513- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 10/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA MARIA GLAUCE PINTO BORGESCPF/MF sob o nº 863.179.113-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de ASSISTÊNTE SOCIAL para o CREAS "centro de referência especializado de assistência social", área de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.244.2079.2.514- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 11/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA EDINEIA CON C E I Ç ÃO DA SILVA, CPF/MF sob o nº 007.130.381-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de ASSISTÊNTE SOCIAL para o CRAS "centro de referência especializado de assistência social", área de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.513- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais). DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 009/2023, processo 1538/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 45.718.849/0001-33, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 560.423,94 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). Sítio D'Abadia - GO, 9 de janeiro de 2024. WEBER REIS LACERDA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 115.816,70 (cento e quinze mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) para a Secretaria Mun. de Administração e Finanças, R$ 55.333,70 (cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e setenta centavos) para a Secretaria Mun. De Agricultura, R$ 57.432,95 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) para a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 173.860,85 (cento e setenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) para a Secretaria de Infraestrutura, R$ 59.508,50 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para a Secretaria de Governo e Articulação totalizando o valor global de R$ 461.952,70 (quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 54.057,25 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para a Secretaria Mun. De Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 59.508,50 (cinquenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para o PNATE totalizando o valor de R$ 113.565,75 (cento e treze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 166.156,25 (cento e sessenta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o Ensino Fundamental, R$ 119.582,10 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para o Ensino Infantil, R$ 119.582,10 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para o EJA totalizando o valor de R$ 405.320,45 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 59.508,50 (cinquenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para a Secretaria Mun. de Assistência Social e Cidadania, R$ 71.663,80 (setenta e um mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) para o Fundo Mun. de Assistência Social e Cidadania, totalizando o valor global de R$ 131.172,30 (cento e trinta e um mil e cento e setenta e dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO CONTRATO Nº 452/2023 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66860/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa D. VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREG ÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado). AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 CO N V O C AÇ ÃO Após declínio da empresa ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12 em recorrer acerca da decisão proferida por esta CPL na sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, esta Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12 e CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10 para no dia 18/01/2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) se fazerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e continuidade ao certame Concorrência Pública nº 09/2023. Balsas - MA, 9 de janeiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022 Concorrência 005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 - Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro de 2024 do Contrato Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2020, TP 021/2020: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 431/2020 TP 021/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.703.869/0001-16, localizado à Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 021/2020 até 31 de Dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 22/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de um campo de futebol no bairro Sagrima no Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Reinaldo Gomes da Silva.