DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000170 170 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 06 (seis) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 30 de junho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONT R AT A DA : ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede - MA, CEP 65.465-000 - [email protected]. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 CONCORRÊNCIA nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 04 (quatro) meses até 30 de abril de 2024 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220533/2022 Concorrência 006/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.543.790/0001-80, sediada na Rua Poção de Pedras, Quadra 05, N° 10, CEP: 65.072-027, Bairro Quintas do Calhau, Município de São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro de 2024 do Contrato Original nº 20220533/2022, decorrente da Concorrência nº 006/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: __ de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Lukas Léda Aramaki Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 31 de Dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 22/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 01/2024, para para a aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da gricultura Familiar conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013. A entrega dos envelopes deverá ser feita, a partir da data da publicação desta Chamada Pública até o 09 de fevereiro de 2024, das 08h às 12h, no Departamento de Alimentação Escolar/30%, situado na Travessa Rotary Club, S/N, bairro São Benedito-Codó-MA. Os interessados entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação de HABILITAÇÃO e outro de PROPOSTA DE PREÇO. As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados e identificados conforme a Chamada Pública nº 01/2024. O edital encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos ou poderao ser consultados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Codó/MA, situada a Praça Ferreira Bayma, S/N, Centro. Codó/MA, 8 de janeiro de 2024 MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa ao participante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL, que em sessão de Julgamento de Proposta de Preço, realizada no dia 08 de janeiro de 2023, às 10h (dez horas), com base nos fundamentos constantes no Parecer Técnico sobre ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E CONCLUSÃO GERAL DA ANÁLISE TÉCNICA, emitido pelo Sr. Danilo Lopes Morais Marinho, Engenheiro Eletricista, lotado na SINFRA, foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas REAL ENERGY LTDA e C. S. CONTROLE E SERVIÇO LTDA, por ferir o item 10.6 do Edital. A empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi declarada CLASSIFICADA por cumprir todas as exigências do item 10.6 do edital e, consequentemente, VENCEDORA do certame. Nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, as licitantes interponham recursos cabíveis, estando os motivos nos autos à disposição da licitante. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2024 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023 tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção, instalação, aquisição e recarga de extintores, sinalização de solo e parede, teste hidrostático e luminária de emergência para atender às necessidades da SEMUS e coordenações: CAF, ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, HMI/HMII, IST/HIV/AIDS, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CEMI, SAÚDE MENTAL, CEO e CEREST. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: RLUX ILUMI N AC AO LTDA e FGS COMERCIAL LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 003/2024 - SEMED, por ordem da Comissão de Licitações da SEMUS, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 079/2023 - CPL, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. Após análise, verificou-se que há a necessidade de alterações no processo, sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão. JOSÉ ANTONIO SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.28.0021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru-Mirim/MA , devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.274.505/0001- 21 no valor global de R$ 14.778.861,73 (quatorze milhões setecentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: A B DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56 no valor global de R$ 16.434.893,99 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru-Mirim/MA, 8 de janeiro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG