DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000180 180 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023 Repetição Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023. O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 10/01/2024 até o dia 15/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h30min do dia 15/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 15/02/2024, às 16h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 9 de janeiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA FELIPE ANÍCIO TAVARES ANDREZA B. S. CARVALHO P/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02/2024 - CP 092/2023 - PL 188/2023. Construção de Cobertura, vestiários e Revitalização da Quadra Vila Gonçalo, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Contratada: Engebrum Construtora Ltda. CNPJ 10.328.172/0001-42 - Nos termos do artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666/1993, fica o prazo de execução prorrogado até 28/02/2024 e o prazo de vigência prorrogado até 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Proc. Licitatório 185/2023. O Prefeito torna pública a homologação da licitação: Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal e gases para soldas e afins, atendendo a demanda das Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Empresa vencedora: AGAS GASES LTDA, itens 01,02,03,04 e 05, valor total: R$547.400,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 9 de janeiro de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 130/2023 Reaviso A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Aquisição de Maquinas Pesadas, Recursos: Operações de Credito Internas, Data: 24/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2023 Reaviso Objeto: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Recursos: Próprios, DATA: 26/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O seguinte procedimento de acordo com Lei 14.133/2021 - Leilão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Prestação de Atividade Temporária de exploração e permissão precária e onerosa de uso de espaço público da área destinada ao Carnaval 2024; Data: 01/02/2024, Horário: 09h00min (nove horas) no site portal de compras públicas https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba/MG, 9 de janeiro de 2024. SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fisio e Med Sociedade Simples Ltda/R$ 518.040,00 Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 288/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 3.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso de espaço público localizado na avenida presidente tancredo neves para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024 Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n° 288/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 3.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso de espaço público localizado na avenida presidente tancredo neves para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024. Janaúba/MG, 8 de janeiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Januária torna público o Aviso da 1ª Alteração do Processo Licitatório nº 251/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Abertura da sessão dia 25.01.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 8 de janeiro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Nova Data e Retificação do Processo Administrativo nº 336/2023 - Chamada Pública 004/2023. Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 13h30min do dia 31/01/2024. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PRC. 0786/2023 Município de Leopoldina - Retificação do extrato publicado no Diário Oficial Dos Municípios Mineiros do dia 05/01/2024, na página 134, Diário da União na página 225, seção 3 e no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP). Alterar a descrição do item 38 do Termo de Referência Anexo I, Objeto: aquisição de itens de consumo, para atender ao Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania, conforme solicitação da secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 22/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina/MG, 9 de janeiro 2024. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 A Prefeitura de Manhuaçu torna público a Rerratificação do Edital de Licitação da "Tomada de Preço nº 26/2023", do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução de Calçamento no Córrego Bem Posta, Zona Rural de Manhuaçu, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Emenda Especial Federal nº 09032023-034013). Sessão dia 29/01/2024 às 13h30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 9 de janeiro de 2024. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES P/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo 090/2023. O Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. Empresas vencedoras: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, valor total global a importância de R$91.700,00,00(noventa e um mil e setecentos reais). EDMIR GERALDO SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo 090/2023. o Pregoeiro, nomeado pela Portaria 809/2023, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. Empresas vencedoras: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, valor total global a importância de R$91.700,00,00(noventa e um mil e setecentos reais). EDMIR GERALDO SILVA Prefeito