DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2023 Ata 502/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 13.694.036/0001-64, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 34.348,50 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Ata 002/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SUPERAR EIRELI - EPP CNPJ: 13.482.516/0001-61, proveniente do Pregão Presencial 60/2023 Processo Administrativo de Compras 749/2023 o qual rege a Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split de capacidade mínima de 35 mil BTUS, para atender a demanda do prédio sede da Prefeitura e departamento externos. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 08/01/2024 e término em 08/01/2025, valor total estimado de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato 238/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a CLAUDIO FLOR DOS SANTOS LTDA, o qual rege a contratação de empresa para fornecimento e instalação de placa de identificação, contendo brasão e letreiros para o prédio sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024, com valor estimado de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com data de assinatura no dia 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 132/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá a Sessão para abertura das propostas de preços da Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Licitatório nº 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em piso intertravado da Rua Argentina do bairro Nações no Município de Guanhães/MG, conforme contrato de repasse nº 916424/2021 firmado entre Município de Guanhães-MG e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Data da Sessão: 16/01/2024 às 10h30. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail [email protected] ou no site www.guanhaes.mg.gov.br. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de valor do contrato n° 047/2023, Processo Licitatório nº 113/2023, Tomada de preço nº 009/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ N.º 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da praça vereador claudionor martins de moura no taquaral, conforme resolução segov nº 12, de 19 de abril de 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o valor remanescente à executar em mais 25% (vinte e cinco por cento), elevando o valor do contrato em mais R$82.003,90 (oitenta e dois mil e três reais e noventa centavos). 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$410.123,39 (quatrocentos e dez mil e cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos). C L ÁU S U L A SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 08 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 081/2022, Processo Licitatório nº 148/2022, Tomada de preço nº 007/2022. Licitante: L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas do municipio de inhapim - rua dália. Conforme contrato de repasse nº 916604/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de valor do contrato n° 013/2021, Processo Licitatório nº 009/2021, Tomada de preço nº 003/2021. Licitante: EDUARDO RODRIGUES PRATA - ME, CNPJ-27.481.839/0001-45. Objeto: Contrato administrativo nº 013/2021. objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da instalação, infraestrutura esportiva do campo de futebol do distrito de novo horizonte, no município de inhapim, programa esporte, cidadania e desenvolvimento, conforme contrato de repasse nº 888590/2019/MC/CAIXA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o valor em mais 67,7% (sessenta e sete virgula sete por cento), elevando o valor do contrato em mais R$159.027,11 (cento e cinquenta e nove mil e vinte e sete reais e onze centavos). 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$393.871,25 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERmo de Colaboração 328/2023- Sms - Secretaria Municipal de Saúde X Fundação São Francisco Xavier. CNPJ: Nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Lei Complementar 101, de 04/05/2.000, Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, Lei 13.019/14, Decreto 8.726/16, Resolução SES nº 8.904/23 e Lei Autorizativa 4.770/23, Processo Administrativo 9824/2023. Obj: o repasse de recursos financeiro referente ao incremento temporário para aquisição de materiais de consumo, conforme Portaria GM/MS nº 811/23. Prazo: 12 meses. Vl: R$ 200.000,00. Dot. Orç: n.º 2089.33.50.41. Ass.: 28/12/2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 175/2023- Sms - Secretaria Municipal de Saúde X Licitar Comercio e Servicos Ltda CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Pregão 133/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 8063/2023, Lei nº 8.666, de 21/06/93, da Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/19, e do Decreto Municipal nº 9.249 de 28/01/20. Obj: fornecimento de MOTOR DESLIZANTE PARA PORTÃO. Prazo: 85 (oitenta e cinco) dias. Vl: R$8.970,00. Dot. Orç: n.º 2068.449052. Ass.: 28 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. D ES P AC H O Publicidade de Preços Registrados e Atas de Rp do Pregão Eletrônico Nº 123/2023 Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e as empresas, conforme Resultado do Comprasnet: DONATA DIST. COM. E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 10.560.579/0001-09 Ata 001/2024, vencedora dos itens 3, 7, 11, 13,15,18,22,25,28,39 e 40, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.442.050,00. STOP SHOP COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA - EPP CNPJ: 22.808.727/0001-32, Ata 002/2024 vencedora dos itens 4 e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 170.500,00. W A RIBEIRO ME CNPJ: 10.896.566/0001-05 Ata 003/2024, vencedora dos itens 2,9,27 e 29, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.537.000,00. LMS ATACADISTA LTDA - ME CNPJ: 32.819.341/0001-80 Ata 004/2024, vencedora dos itens 1,5,6,12,16,17,19,24,26,30,31,38 e 41 perfazendo o valor total estimado de R$ 2.067.350,00. SMH REP. & DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 45.999.330/0001-70 Ata 005/2024, vencedora dos itens 14,21,23,35,36 e 37 perfazendo o valor total estimado de R$ 2.333.250,00. PRIME FOODS ATACAREJO LTDA 52.539.662/0001- 38 Ata 006/2024, vencedora dos itens 8,20,32,33 e 34 perfazendo o valor total estimado de R$ 1.131.100,00. AUTORIZO a inclusão dessas empresas no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme especificações constantes no Termo de Referência e segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses. Informações no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou pelo telefone (31)3829-8240, de 08 às 18h. Em 8 de janeiro de 2024. CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM SRP Nº 193/2023 Repetição O município de ltabira torna público que fará realizar Pregão Na Forma Eletrônica PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/01/2024, às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se- á no dia 22/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 10/01/2024. LICITAR 20544. ltabira, 9 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023 Repetição Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023. O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 10/01/2024 até o dia 15/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h30min do dia 15/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 15/02/2024, às 14h, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 9 de janeiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA FELIPE ANÍCIO TAVARES ANDREZA B. S. CARVALHO P/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO