DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000178 178 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000087/2023 - PAC 000417/2023 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas) destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares. . Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 891.000,00) Valor Total da licitação R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais). Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 4 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O Município de Governador Valadares Torna Público O Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000164/2023, PAC 000713/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 17 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 17 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 4 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, Menor Preço Global - Pregão, referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas , para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 000058/2023 - PAC 000714/2023 - Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AUTO POSTO BRASIL GV LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 7.288.971,41e POSTO MG7 LTDA no lote 3 no valor total de R$ 10.499.312,20) Valor Total da licitação R$ 17.788.283,61 (dezessete milhões setecentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2023 - PAC N° 745/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo - utensílios domésticos de copa e cozinha - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 239,00; COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA nos lotes 4,5,9,10 e 11 no valor total de R$ 4.299,36 ; EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LT DA nos lotes 1,7 e 8 no valor total de R$ 22.596,00 e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA no lote 6 no valor total de R$ 1.440,00. Total da licitação: R$ 28.574,36 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Publique-se. Governador Valadares, 9 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato 241/2023, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa ADVISE PROD. E Serviços em Tecnologia LTDA, CNPJ: 05.149.280/, proveniente da -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2023 Processo Administrativo de Compras 782/2023 Contratação de serviço especializado para o fornecimento diário de publicações (recortes eletrônicos) dos processos judiciais e extrajudiciais extraídas dos Diários Eletrônicos (TJMG, TRF1, TRF6, TRT3, TRE, PROJUDI) e publicações de processos originários inseridos nos Diários Eletrônicos dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE, TSJM) em que o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES seja parte ou interessado, bem como de seus representantes legais., conforme especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, valor total estimado de R2.040,00 (dois mil e quarenta reais). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2023 Ata 499/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA CNPJ 02.375.705/0001-19, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023 Ata 505/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 34.325.529/0001-05, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 24.833,70(Vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2023 Ata 504/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 30.082.076/0001-74, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$ 49.775,77 (Quarenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023 Ata 506/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 43.197.048/0001-44, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 21.506,00 (Vinte e um mil e quinhentos e seis reais). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2023 Ata 501/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$ 23.386,44 (Vinte e um três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2023 Ata 503/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 27.417.234/0001-95, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 18.518,05 (Dezoito mil quinhentos e dezoito reais e cinco centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2023 Ata 500/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.978.004/0001-98, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 73.986,30 (Setenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2023 Ata 507/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 50.345.269/0001-88, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 370,80 (Trezentos e setenta reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2023 Ata 508/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PROGRAD COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ 80.330.046/0001-08, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração