DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000177 177 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA PMC/023/2022 A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para conferência da Planilha de Custos Unitários-CPU da licitante melhor classificada, nos termos do que prevê a Subcláusula 9.1.2 do edital, a ocorrer na data de 16/01/2024 as 9h (nove horas). Em 9 de janeiro de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 087/2023 de 29/11/2023 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/001/2023, em epígrafe, à licitante METALÚRGICA E COMERCIAL NAVBAN - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.540.241/0001-36, com sede à Av. Prefeito Cirino Adolfo Cabral, nº 8.877, Bairro Gravata, Navegantes/SC, CEP nº 88.372-612. Valor global: R$ 2.389.305,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinco reais e treze centavos). Em 9 de janeiro de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2023 Processo Licitatorio N°153/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para A Reforma da Praça Localizada No Distrito da Barra do Cuieté. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/01/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena/MG, 9 de janiero de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica - Processo Licitatório - 01/2024, Dispensa Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Inspeção e Vistoria Veicular In Loco, Para Fins de Avaliação das Condições de Segurança dos Veículos de Transporte Escolar Que Atendem A Rede Municipal e Estadual do Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 16/01/2024 às 08h59min. Início da análise das propostas: dia 16/01/2024 às 9h00min. Fim da análise das propostas: dia 16/01/2024 às 9h14min. DISPUTA: 16/01/2024, das 09h15min às 15h15min, na Plataforma de Pregão Eletrônico SH3, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital de Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 9 de janeiro de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeita do Município de Desterro do Melo torna público a nova data da sessão pública do Processo Licitatório 078/2023 - AQuisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Manutenção da Merenda Escolar Em Atendimento à Secretaria Municipal de EducaçãO. O período de entrega das propostas eletrônicas é de 10/01/2024 a 23/01/2024 às 08h30. Abertura das propostas: 09 horas do dia 23/01/2024. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital na íntegra encontra-se disponível no Portal AMM Licita e no site do Município - www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 - ramal 207 ou pelo e-mail: [email protected]. Desterro do Melo, 9 de janeiro de 2024. MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 405/2023. Processo Licitatório nº. 405/2023 - Tomada de Preços nº. 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica e atendimento da diligência por parte das empresas, fica habilitada a prosseguir no certame a empresa Ampla Engenharia e Comercio Ltda, e inabilitadas as empresas: Minascon Engenharia e Construções Ltda e Construmaia Construtora e Terraplenagem Ltda, conforme motivos descritos nos pareceres técnicos. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 9 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 22/2022, firmado com a empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI. Proc. 56/22. TP Nº 01/22. Objeto: Prorroga prazo para até 31/12/2024. Dom Cavati: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público o Aviso de Abertura de Proposta. Processo 295/2023 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Ponte Sobre O Rio São João - Acesso Ao Bairro Santa Cecília. Data 11/01/2024 às 13:30 horas. Espera Feliz/MG, 9 de janeiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna público o Aviso de Abertura de Proposta. Processo 296/2023 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Ponte Mista Sobre O Rio São João - Rua Major Pereira. Data 11/01/2024 às 15:30 horas. Espera Feliz/MG, 9 de janeiro de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 141/2023. Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela Presidente responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 141/2023, Tomada de Preços nº 10/2023. Critério: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra esportiva com grama sintética, a ser implantada em espaço público situado no Distrito de Goiaminas, Município de Formoso (MG). Situação: ADJUDICADO em 19/12/2023. HOMOLOGADO em 21/12/2023. Adjudicado e Homologado para: NYOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.569.426/0001-30, vencedora da obra 008, totalizando R$ 243.711,34 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos). Formoso/MG, 20 de dezembro de 2023. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA Presidente da CPL DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 095/2023 Processo de Licitação nº 263/2023. (...) Diante do quanto acima exposto e do mais que dos autos consta, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA (CNPJ nº 29.504.519/0001-99) e, por conseguinte, fica mantida inalterada a decisão que julgou a empresa Orbita Serviços e Comércio de Produtos para Saúde LTDA (CNPJ:32.849.883/0001-03) vencedora e adjudicatária do item 16. Frutal/MG, 9 de janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Processo nº 82/2023, Tomada de Preço 001/2023, Contrato nº 194/2023 - Contratado(a) Empresa CCR Construções & Reformas, inscrito no CNPJ nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2024 previsto no contrato nº 194/2023. Goianá, 29/12/2023. Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000140/2023 - PAC 000612/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares, em atendimento as demandas de Esterilização, Materiais Cirúrgicos e Hospitalares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BIOVALIC CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA nos lotes 8, 10, 12, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 173.180,00, BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 50 no valor total de R$ 233.847,90, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 19 no valor total de R$ 5.100,00, JOAOMED - COM. DE MAT . CIRURGICOS LTDA no lote 48 no valor total de R$ 244.188,00, LDM EQUIPAMENTOS LT DA nos lotes 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 193.483,00, LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA nos lotes 33, 34, 36 e 37 no valor total de R$ 43.870,00, MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA nos lotes 11 e 53 no valor total de R$ 134.184,00, SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA nos lotes 13 e 54 no valor total de R$ 86.496,00, SISPACK MEDICAL LTDA nos lotes 9, 17 e 21 no valor total de R$ 363.024,00e STARMED ARTIGOS MÉDICO S E HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 14, 15, 47 e 49 no valor total de R$ 144.518,50) Valor Total da licitação R$ 1.621.891,40 (um milhão seiscentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000155/2023 - PAC 000650/2023 - Aquisição de material de consumo - material de escritorio - para atividade de confecção do livro de memorias realizado pelos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes . Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Nogueira Nobre Comercio e Serviço LTDA nos lotes 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 77, 78 e 81 no valor total de R$ 4.576,10e TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA nos lotes 2, 4, 8, 13, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 32, 35, 39, 40, 41, 44, 55, 56, 62, 73, 74, 76, 79, 80 e 82 no valor total de R$ 2.496,43) Valor Total da licitação R$ 7.072,53 (sete mil setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração