DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj.: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Clínica Para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, Calibração, Teste de Segurança Elétrica, Qualificação Em Equipamentos Médico-Hospitalares, Fornecimento de Software de Gerenciamento, Consultoria e Gestão do Parque Tecnológico Para Atender As Necessidades do Hospital Dr. Gil Alves No Municipio de Bocaiuva-MG. Sessão dia 30/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Botumirim - MG torna público Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: Registro de Preços Exclusivo Para Me / Epp Ou Equiparadas, Para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios Em Atendimento e Manutenção das Atividades de Todas As Secretarias do Município de Botumirim - MG. Cópia do Edital e Seus Anexos Poderão Ser Solicitadas Pelo TEL: (38) 99946- 4671 - E-MAIL: [email protected], na Página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 9 de janeiro de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PL 309/2023. RP aquisição de uniformes e outros, por 12 meses. Venc. Dayana Fernandes Gouveia Sant Ana, Confecções MCB Ltda, W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda, Gnose Industria E Comercio Ltda, Supra Uniformes Ltda, Zenitti Soluções E Serviços Ltda Vlr global R$ 393.003,90 AVIMAR BARCELOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PL 326/23. RP aq. Ração canina/adulto-filhote, por 12 meses Venc Distribuidora Francino Lt d a Vlr global R$ 26.400,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 003/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete sextavado, conforme Convênio Caixa Nº Operação 1079640-70 e SICONV 045612/2021. Data de Julgamento: 24/01/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154. ALEX JUNIOR MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 04/01/2024 a 03/04/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 O Município de Capinópolis-MG torna público que em face da não prorrogação de vigência do Contrato 002/2023 firmado com a empresa COCS - Construção e Serviços Ltda, vencedora do objeto referente a Tomada de Preços 018/2022, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis; CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa WM Construções & Pavimentações Ltda inscrita no CNPJ de n° 43.532.971/0001-95 classificada em segundo lugar, para oficialização do aceite e apresentação de documentação de habilitação, em até 03 (três) dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório. Capinópolis/MG, 9 de janeiro de 2024 LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 057/2022. 6º Termo aditivo ao contrato 057/2022. Partes: MC e Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia-FAEPU. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV I S O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 11 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos vagos de seu Quadro Permanente, nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG, nos termos do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, da Lei Orgânica Municipal de Carneirinho/MG, Leis Complementares nº 101/2023 e 102/2023, das normas estabelecidas no Edital e demais legislações federais, estaduais e municipais, a saber: Auxiliar de Serviços Gerais (Agente de Apoio Administrativo A - Emprego Público da Área Educacional); Auxiliar de Serviços Gerais (Serviços Gerais A - Área Operacional); Auxiliar de Creche; Auxiliar de Secretaria; Inspetor de Alunos; Monitor de Alunos no Transporte Escolar; Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais; Assistente Pedagógico Infantil; Instrutor de Informática; Motorista; Agente Administrativo; Atendente Recepcionista; Técnico de Enfermagem; Técnico Radiologia I; Auxiliar Administrativo; Professor 1; Professor II - Inglês; Supervisor Escolar; Psicólogo (Apoio Educacional IV); Assistente Social; Enfermeiro II; Farmacêutico Bioquímico I; Fisioterapeuta I; Psicólogo I; Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais; Lixeiro; Operador de Máquinas; Pedreiro; e Tratorista. O Concurso Púbico constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de Títulos e Teste de Aptidão Física (para os cargos de Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais e de Lixeiro). A prova objetiva está prevista para 05 de maio de 2024. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Carneirinho e nos sites www.exodusaudiadm.com.br e https://carneirinho.mg.gov.br/locais onde serão efetuadas as inscrições. Carneirinho/MG, 8 de janeiro de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito. CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículo (CHEVROLET ONIX PLUS) acrescendo 1,43% do valor do contrato, que agora passa a ser R$ 80.945,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches Municipais para atender à Secretaria Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios (pães) destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/01/2024, às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e tendas e na prestação de serviços de seguranças desarmados e brigadistas, para realização do evento carnavalesco, que acontecerá de 09 a 13 de fevereiro de 2024, no Complexo Lagoa Park, neste Município de Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/01/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029 Conceição das Alagoas/MG, 9 de janeiro de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro