DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS INABILITADAS: LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, VS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e a empresa AOG CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos em relação à fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. Novo Horizonte do Sul - MS, 9 de janeiro de 2024. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente da C. P. L. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 233/2023 PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Contrato n.º 233/2023 - Referente Processo Licitação n.º 111/2023 - Tomada de Preços n.º 05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, SENDO: PÇA 15 DE AGOSTO, SITUADA NA AVENIDA MARÍLIA PEREIRA BATISTA, COM ÁREA TOTAL DE 1.617,90 M2 E PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAPÃO DA CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 830,43 M2; CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1 4 9 1 0 0 1 5 2 1 / 2 0 2 3 / S EG OV / P A D E M . CONTRATADO: Tomaz Construções Ltda., CNPJ Nº 46.113.689/0001-61 - VALOR: R$ 447.408,57 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e cinqüenta e sete centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 09 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 052/2021. Processo nº 015/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Total Saúde Consultoria Ltda - CNPJ: 35.632.898/0001-03. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 022/2023. Inexigibilidade n.º 02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Juliano Lemes Tomaz e Cia Ltda - CNPJ: 10.227.237/0001-63. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 048/2023. Inexigibilidade n.º 02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Clinica Medica Santa Terezinha Ltda - CNPJ: 19.686.241/0001-64. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 09/2023. Inexigibilidade nº 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Laboratório Eficácia - CNPJ: 14.726.958/0001-79. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 015/2023. Inexigibilidade n.º 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: REP Clinica Medica e Laboratório Ltda - CNPJ: 10.303.601/0003-99. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 045/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Clinica Medica JL Ltda - CNPJ: 12.954.776/0001-20. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 061/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Daniela Cavalcanti Borges Ltda - CNPJ: 23.937.439/0001-40. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 044/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Eduarda Ramos de Moura Eireli - CNPJ: 37.056.999/0001-09. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 046/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Maria Luiza Batista Borges Amado Eireli - CNPJ: 39.727.213/0001-55. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 026/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Maria Paula Rabelo Gomes Ltda - CNPJ: 48.978.789/0001-86. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 048/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Gustavo Pereira Freitas Ltda - CNPJ: 47.498.668/0001-74. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 071/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Rodrigo B. Peres Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 48.849.267/0001-84. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 104/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: João Jose de Moura Neto Ltda - CNPJ: 51.276.627/0001-00. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 113/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: PO Machado Porto Medico Ltda - CNPJ: 51.180.306/0001-08. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 162/2023. Processo n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Médicos Carfesan Ltda - CNPJ: 51.898.836/0001-96. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº. 104/2023. Processo n.º 032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: João Jose de Moura Neto Ltda - CNPJ: 51.276.627/0001-00. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 112/2023. Processo n.º 077/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Maria Paula Rabelo Gomes Ltda - CNPJ: 48.978.789/0001-86. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 111/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, SENDO: PÇA 15 DE AGOSTO, SITUADA NA AVENIDA MARILIA PEREIRA BATISTA, COM ÁREA TOTAL DE 1.617,90 M2 E PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAPÃO DA CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 830,43 M2; CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001521/2023/SEGOV/PADEM - Adjudicando o objeto licitado ao proponente TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.113.689/0001-61, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 9 de janeiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 72/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até às 14h00min, do dia 29/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE QUADRA E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 1481001931/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DADOS TÉCNICOS CONSTANTES EM ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 - centro - Bias Fortes - MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas no edital. Bias Fortes - MG, 9 de janeiro de 2024 MIRIAN DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 066/2023. Republicação. Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 Tipo Menor Preço Global, Até às 13h00min, do Dia 29/01/2024, Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento Em Bloquetes Sextavado de Ruas Diversas), No Município de Bias Fortes, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse Nº 939681/2022 OPERAÇÃO Nº 1085775-13, Celebrado Entre O Ministério das Cidades, Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, e O Município de Bias Fortes Minas Gerais, Conforme Especificações e Dados Técnicos Constantes Em Anexos do Edital de Licitação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 - centro - Bias Fortes - MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Bias Fortes/MG, 9 de janeiro de 2023. MIRIAN DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da CPL