DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 114/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Data da Adjudicação: 08/01/2024. Data da Homologação: 08/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DE CANTEIRO DA AV. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: A empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, com CNPJ: 03.688.640/0001-24, vencedora do certame no valor total de R$ 1.196.053,88 (Um milhão e cento e noventa e seis mil e cinquenta e três reais e oitenta e oito reais). Angélica - MS, 8 de janeiro de 2024. EDISON CASSUCI FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TÉCNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.084.805/0001-57. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de piso em granilite, para atender a PAM - Pronto Atendimento Médico do município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02686, processo administrativo n° 218/2023.Tomada de Preços nº 009/2023. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes com a execução deste contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 34 - 06.091.10.301.0008.2030.3.3.90.39.00 - Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde - 1.500.1002. DO VALOR - R$ 111.114,00 (cento e onze mil cento e quatorze reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Jorge S. Barbosa. DA VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de 04(quatro) meses da data da assinatura, podendo ser alterado através de Termo Aditivo, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 26.770.119/0001-37. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da unidade de Estratégia de Saúde da Família -ESF "Santo Antônio", para atender as necessidades do Município de Batayporã -MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2023/02832, processo administrativo n° 221/2023.Tomada de Preços nº 010/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O valor estimado onerará os recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento em vigor da CONTRATANTE, conforme descrito: 9 - 06.091.10.301.0003.2027.3.3.90.39.00 - Gestão da Atenção Primária - 1.600.3110. 9 - 06.091.10.301.0003.2027.3.3.90.39.00 - Gestão da Atenção Primária - 1.500.1002. DO VALOR - R$ 519.835,89 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Jorge S. Barbosa. DA VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, nos termos do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.322/2023-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111.127/2023-87 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S ES AU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 24/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=2 Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 075/2023, Pregão Presencial nº 057/2023, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas. Coxim/MS, 8 de dezembro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 093/2023, Pregão eletrônico nº 069/2023, a ser realizado no dia 30 de janeiro 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas. Coxim/MS, 9 de janeiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Adesão de ata de registro de preços Nº 068/2023. No DOU, Seção 3 do dia 21/12/2023. Pág. 348, onde se lê: O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 73/2023, Pregão Presencial n. 035/2023, Processo Administrativo n. 035/2023. Leia-se: O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.73/2022, Pregão Presencial n. 035/2022, Processo Administrativo n. 035/2022 altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 8 janeiro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023. PROCESSO N° 14001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, CONSTRUTORA B & C LTDA - DEMAIS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.610.413/0001-49. OBJETO: O objeto da presente licitação é a implantação do sistema de iluminação pública, de postes ornamentais, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia LED autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100w. O referido projeto será nas 04 rotatórias da cidade no município de Figueirão/MS. VALOR TOTAL: R$ 466.655,31 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: com início na data de 13/12/2023 e encerramento em 13/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Valberto Costa da Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Figueirão, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 009/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADAS as licitantes: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA - CNPJ: 15.984.883/0001-99 / FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.534.963/0001-15 / EDUARDO SHOIER - CNPJ: 13.763.559/0001-15 / EDSON DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.908.151/0001- 66 / TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.184.542/0002-54 / AOG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.362.814/0001-55; e INABILITADAS as licitantes: VS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.366.042/0001-43 / LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 28.870.142/0001-29 / GOMES & AZEVEDO LDTA - CNPJ: 03.688.640/0001-24 - motivo: os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não alcançaram o quantitativo mínimo solicitado no quadro do item 6.6 letra "e" do Edital. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas no dia 23/01/2024 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data para sessão pública de abertura dos envelopes de propostas de preços. Miranda/MS, 8 de Janeiro de 2024. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L.