DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 9 de janeiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 Processo Nº. 768/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 9 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS 3/2023 Comunica aos participantes e demais interessados sobre a decisão do recurso interposto pela empresa Cordeiro Mazzinghy Construtora Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de Minas. Após análise do recurso, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação, deste modo, mantendo a inabilitação da Cordeiro Mazzinghy Construtora Ltda. Sendo assim, fica marcado para o dia 12/01/24 às 10:30h, a abertura do envelope nº 02 "proposta de preços", na sala de licitações, Pç João Roque, 1, Centro, CEP: 39.817-000. Novo Oriente de Minas/MG. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da TP 04/2023. Processo N°143/2023. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em estradas vicinais do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos; cronograma físico- financeiro; quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, contidos na CE GIGOV/JF 2717/2023, empresa vencedora WDR Engenharia ltda - CNPJ: 19.519.414/0001-50 04, Do valor: R$244.847,70 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Oliveira Fortes, 04 de dezembro de 2023. Oliveira Fortes, 9 de janeiro de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o sétimo termo aditivo ao contrato pmob 218/2022, prc 181/2022, tomada de preços 011/2022 celebrado entre o município de ouro branco e a empresa frantec construções ltda.. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no montante de R$163.904,91 (cento e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 08/01/2024. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Ouro Branco torna público o aviso de REDESIGNAÇÃO da licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 12/01/2024 até as 08:00 horas do dia 23/02/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 23/02/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL.A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 9 de janeiro de 2023. MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 005/2024. Objeto: Cessão onerosa de direito à instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Município de Pimenta/MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. PL nº 092/23, P.E. nº 057/23. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 - Lei 10.520/2002. Cessionário: Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Sul Minas Do Rio Grande Do Sul E Minas Gerais - SICREDI SUL MINAS RS/MG. Valor Total: R$ 435.200,00. Vigência/Execução: até: 09/01/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário do município de Pingo DÁgua Minas Gerais. Errata do Item 7.5.1 a, EDITAL ONDE SE LÊ: R$ 294.595,16; LEIA-SE: R$ 396.039,77. Data de abertura para o dia 30/01/2024, às 13H. Pingo DÁgua/MG, 5 de janeiro de 2024. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Proc. Licitatório nº 191/2023. Registro de Preços nº 001/2023. Homologo o presente Processo Licitatório nº 191/2023, Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o prefeito Luís Helvécio Silva Araújo homologa a adjudicação referente ao Processo nº. 191, Pregão nº. 001/2023, cujo objeto é a aquisição de material de escritório, escolar e de oficina, para atender às secretarias municipais. Licitantes Vencedores: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 31.486.195/0001-55. Valor Total de R$ 190.497,20 (cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA - CNPJ: 47.794.016/0001-87. Valor Total de R$ 151.712,60 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos). EDUARDO PRATA DE LACERDA 03634036630 - CNPJ: 47.999.358/0001-33. Valor Total de R$ 13.240,15 (treze mil, duzentos e quarenta reais e quinze centavos). KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA - CNPJ: 48.500.314/0001-80. Valor Total de R$ 6.775,24 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.930.251/0001-90. Valor Total de R$ 85.785,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais). MR COMERCIO ARMARINHO LTDA - CNPJ: 48.842.674/0001-60. Valor Total de R$ 71.981,35 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.772.965/0001-90.Valor Total de R$ 30.216,00 (trinta mil e duzentos e dezesseis reais). PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 49.618.856/0001-14. Valor Total de R$ 20.964,60 (vinte mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). RBQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.282.307/0001-59. Valor Total de R$ 188.623,48 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor Total de R$ 7.164,58 (sete mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). TELAMIR COMERCIO E SERV ELETRO ELETRÔNICO E INFO - CNPJ: 10.202.559/0001-58. Valor Total de R$ 220.420,59 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Prazo: 12 meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 005/2024. Município de Piranguinho, CONTRATO nº 005/2024 - M M EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Pista de Caminhada No Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí Para Atender A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Piranguinho. - Vigência: 08/01/2024 a 08/06/2024 - VALOR R$ 66.384,46. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/23 Retificação Processo nº 056/23, PP nº 019/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros. Sessão: 30/01/2024 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected], ou pelo site. Ponto Chique/MG, 9 de janeiro de 2024. GLÉCIA FERNANDA RAMOS DE AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que houve protocolização de recursos das seguintes empresas: Ktm administração e engenharia Ltda, Litucera limpeza e engenharia Ltda, RG empreendimentos e engenharia Ltda, construtora marquise s/a, Thv saneamento Ltda e Via ambiental engenharia e serviços Ltda. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 9 de janeiro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL