DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000183 183 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Presidente Olegário-MG Torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 124/2023 Tomada de Preços 005/2023, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução da revitalização da Praça "Dona Luzia Trajano" do Distrito de Ponte Firme, recurso da Resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022. Empresa Vencedora: EJR CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ R$ 136.426,36. Data: 09/01/2024. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PL n ° 68/2019 - PP n° 47/2019 Obj.: Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Realização de Exames Complementares. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratada: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.114.492/0001-58. Contrato n° 6/2020; Valor: R$ 650.000,00; Vig.: 14/2/2020 a 13/2/2021. 1° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 14/2/2021 a 13/2/2022. 2° TA, prorrogação de prazo e reajuste financeiro; Valor atualizado: R$ 671.535,20; Vig.: 12/2/2022 a 11/2/2023. 3° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 2/2/2023 a 1/2/2024. 4° TA, prorrogação de prazo; Vig. 9/1/2024 a 31/12/2024. Município de Resplendor. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 192/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com as planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e ref. ao contrato de repasse: 915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Ministério do Desenvol. Regional- MDR, Operação 1076.972 - 76/2021. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei 10.520/02, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa abaixo delineada: Construtora Pereira e Souza Ltda, 37.525.693/0001-46 - Serviço: Execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba - SV 1,0000 - Valor Total Adjudicado R$ 894.869,91. Rio Pomba, 8 de janeiro de 2024. ATHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Compras e Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO 192/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com as planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e ref. ao contrato de repasse: 915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Ministério do Desenvol. Regional- MDR, Operação 1076.972 - 76/2021. O Sec. Municipal, Sr. Francisco José do Carmo Reis, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e considerando o julgamento desta licitação, decide Homologar o proc. licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do licitante. Construtora Pereira e Souza Ltda, 37.525.693/0001-46 Valor Total: R$ 894.869,91 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) Rio Pomba, 9 de janeiro de 2024. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 231/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da escola municipal monsenhor Júlio Perlatto". Decisão. O Presidente Interino da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas projeção engenharia e arquitetura Ltda-epp e Lbd engenharia Ltda e contrarrazões interpostas pelas empresas Projeção engenharia e arquitetura Ltda-epp, Lbd engenharia, Marco zero construção indústria e comércio Ltda, base forte engenharia Ltda, Torre alta engenharia Ltda e Jcosta engenharia e construção Ltda; decide manter sua decisão de inabilitação das empresas Black Engenharia LTDA e Engeply engenharia e serviços e suprimentos Ltda e de habilitação das empresas Projeção engenharia e arquitetura Ltda-epp, Lbd engenharia, marco zero construção indústria e comércio Ltda, Base forte engenharia Ltda, Torre alta engenharia Ltda, Leman construções e comercio s/a e Jcosta engenharia e construção Ltda. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. A CPL informa também que a Sessão Pública para abertura de Envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL está agendada para o dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 9 de janeiro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 22/2023 DE 17/01/2023, PREGÃO PRESENCIAL006/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.893.807/0001-40, Inscrição Estadual sob nº 001000619.00-65, situada na Av Mario Pimentel, n°300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor por litro ao item 01 (DIESEL COMUM) é de R$ 5.83 (cinco reais e oitenta e três centavos), com valor total de R$ 116.600,00 ( cento e dezesseis mil e seiscentos reais ), referente à 20.000 ( vinte mil) litros e o valor por litro ao item 02 ( DIESEL S10) é de R$ 6,07 (seis reais e sete centavos), com valor total de R$ 273.150,00 ( duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta reais) referente à 45.000 ( quarenta e cinco mil) litros ao objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 389.750,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação;Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 20/03/2024. DOTAÇÃO ORÇ: Secret. A d m i n i s t r a ç ã o ; 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 500/1501.Secret. Ed u c a ç ã o ; 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 1 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2.04.01.12.361.0019. 2 0 2 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 2 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 2 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 5 4 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 4 5 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1551/1569.02.04.02. 12.365.0017.2029.33903000. Ficha 509. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 522. Fo n t e 1500/1550/1551/1569.02.04.03.12.361.0019.2040.33903000. Ficha 592. Fo n t e 1540/1542.Secret. C u l t u r a . 0 2 . 0 5 . 0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 1 0 . 2 1 2 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 6 9 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 7 16.Secret.Saúde.02.07. 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0052.2052.33903000. F i c h a 8 3 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 2 9 . Fonte1500.02.07.01.10. 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 061.33903000. F i c h a 1 0 2 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1.33903000. F i c h a 1 0 9 9 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . S e c r e t . A s s i s t . S o c i a l ; 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8.122.0029.2099. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 8 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 2 6 . 2 078.33903000. F i c h a 1 2 0 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 6 0 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 3 0 . 2 0 7 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h 1 2 1 2 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1501/1660/1661.Secret.Obras02.09.01.15.452.0042.2090.33903000.Fic h a 1 3 5 7 Fo n t e 1 5 0 0 / 1501/1708.Secret.MeioAmbiente;02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 240/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 240/2023, Selecao e Cred de Projetos Culturais, no Seguimento demais Areas Culturais Processo 291/2023 Em 9 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 241/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 241/2023, Selecao e Cred de Projetos nas Areas de Artes e Cultura, no segmento de Producao Audiovisual, Processo n 292/2023 Em 9 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 242/2023, Selecao e Cred de Projetos Culturais das demais Areas Culturais na area de Premiacao da cultura, Processo n 281/2023 Em 9 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 244/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 244/2023, Selecao e Cred de Agentes Culturais para Concessao De Bolsas Culturais, demais Areas Culturas, Processo n 293/2023 Em 9 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 245/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 245/2023, Selecao e Cred agentes culturais para Concessao de bolsas culturais, no segmento de Audiovisual Em 9 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 246/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 246/2023, Selecao e Cred de agentes Culturais, Para Premiacao de Projs Culturais na Area de Audiovisual, Processo n. 280/2023 Em 9 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL