DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 131/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 131/2023, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante VALDEIR GONCALVES DE OLIVEIRA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$567.010,30; A licitante C E A COMUNICACAO VISUAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$106.440,00; A licitante EMBACOM LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$135.189,00; A licitante EDMILSON CAETANO DA SILVA - ART INOX ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$76.235,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 5 de janeiro de 2024 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu DESERTO. Em 8 de janeiro de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu DESERTO. Em 8 de janeiro de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante VALDEIR GONCALVES DE OLIVEIRA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$567.010,30; A licitante C E A COMUN I C AC AO VISUAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$106.440,00; A licitante EMBACOM LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$135.189,00; A licitante EDMILSON CAETANO DA SILVA - ART INOX ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$76.235,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 5 de janeiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2022 TOMADA DE PREÇOS 009/2022 Processo Licitatório nº 0110/2022, Tomada de Preços nº 0009/2022. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Virgínia Corrêa Ferreira, bairro São Caetano, município de Santo Antônio do Itambé-MG) conforme os termos do contrato de repasse Nº 921780/2021/MDR/CAIXA. Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada/renovada por 06 (seis) meses, com início a contar da data de 02 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 194/2023, Pregão Eletrônico nº 103/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário exclusivamente para duas novas creches que serão abertas no ano de 2024, conforme o Termo de Referência. Recebimento das propostas a partir do dia 09/01/2024 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 182/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para a aquisição de conjunto de refeitório adulto e infantil para o departamento municipal de desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 288/2023 - QUATRO PASSOS COMERCO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N°: 22.126.012/0001-08, valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Em 9 de Janeiro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 181/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para a aquisição de duas poltronas e um sofá para o departamento municipal de desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 287/2023 - FLEXIBASE IND. E COM. DE MÓVEIS IMPORTADOS E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N°: 04.869.711/0001-58, valor de R$ 6.843,00 (seis mil e oitocentos e quarenta e três reais). Em 9 de Janeiro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 17/2022 DE 17/10/2022, PREGÃO PRESENCIAL034/2022 CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.893.807/0001-40, Inscrição Estadual sob nº 001000619.00-65, situada na Av Mario Pimentel, n°300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor por litro ao item 01 (GASOLINA COMUM) é de R$ 5.45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 46.325,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais), referente à 8.500 ( oito mil e quinhentos ) litros e o valor por litro ao item 02 ( ETANOL) é de R$ 3,395 (três reais trezentos e noventa e cinco milésimos de centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.395,00 (três mi, trezentos e noventa e cinco reais) referente à 1.000 ( mil ) litros ao objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 49.720,00 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais)..EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 29/02/2024. D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c r e t . A d m i n i s t r a ç ã o ; 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 0 00.Ficha130. Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c r e t . Ed u c a ç ã o ; 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0.Ficha311. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 2 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.04.01.12.365.0017. 2 0 2 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 5 4 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 4 . 3 3 9 0 3 000.Ficha450. Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 2 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 0 9 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 3 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 2 2 . Fo n t e 1500/1550/1551/ 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 4 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 9 2 . Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . Secret.Cultura.02.05. 0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 1 0 . 2 1 2 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 6 9 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 7 1 6 . S e c r e t . S a ú d e.02.07.01.10.122. 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 33903000.Ficha837. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 2 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.07.01.10.302.0052. 2 0 6 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 6 1 . 3 3 9 0 3 000.Ficha1023. Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 .Ficha1099. Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . S e c r e t . A s s i s t . S o c i a l ; 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 0 0 2 9 .2099.33903000. F i c h a 1 1 8 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 2 6 . 2 0 7 8 . 3 3 9 0 3 000.Ficha1200. Fo n t e 1 5 0 0 / 1 6 0 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 3 0 . 2 0 7 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h 1 2 1 2 . Fo nte1500/1501/1660/ 1 6 6 1 . S e c r e t . O b r a s 0 2 . 0 9 . 0 1 . 1 5 . 4 5 2 . 0 0 4 2 . 2 0 9 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 3 5 7 Fo n te1500/1501/1708. Secret.MeioAmbiente;02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 025/2023; Concorrência Pública 04/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de supressão no percentual de 4,5996%. Data: 04/01/2024. Valor suprimido: R$1.028.171,08. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.2ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 025/2023; Concorrência Pública 04/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de quantitativo/qualitativo, no percentual de 10,5960%. Prorrogação do prazo de vigência e prazo de execução. Vigência: 20/03/2024 a 30/12/2024; prazo de execução: 23/03/2024 a 23/09/2024. Data: 04/01/2024. Valor acrescido: R$2.368.577,87. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.