DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000185 185 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos mobiliários, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 24/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 24/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 201.841,78. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 095/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 12/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Exclusivo para me/epp/equip Objeto - Aquisição de insumos necessários ao banco de leite humano, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 12/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 26/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 26/01/2024. Valor estimado da licitação - R$ 22.973,25. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 29/11/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 01/2024 estará disponível a partir das 11 horas do dia 12/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 9 de janeiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Fica retificado o nº do PAL, passando de 093/2023 para 100/2023 - Pregão Presencial nº 036/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e papelaria para uso em diversas secretarias. Nova data de abertura: 17/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo 094/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, madeiras e ferramentas, para atender manutenção preventiva e corretiva em todos os Prédios Públicos do Município de Uruana de Minas. Nova data de abertura: 18/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas-MG, 9 de janeiro de 2024 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 099/2023 - Retifica-se o nº da modalidade, passando de Inexigibilidade por Credenciamento 011/2023 para Inexigibilidade por Credenciamento 012/2023. Objeto: Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 02/01/2024 a 31/12/2024. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas-MG, 9 de janeiro de 2024 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL Nº 255/2023 - PE SRP Nº 76/2023. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 24/01/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 24/01/2024. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 9 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023 PROCESSO Nº. 85/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023 - Processo Nº. 85/2023 - Tomada de Preços Nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, com vigência a partir de 01/01/2024 até 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 37/2023 publicado no DOU em 26 de dezembro de 2023, Seção 3 página 297 onde se lê PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 10 de janeiro de 2024 13:30min, leia- se PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 23 de janeiro de 2024 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 020/2023, Processo Administrativo nº 220/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de serviços de ampliação da rede de esgotamento sanitário nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita do Município de Timóteo/MG. Abertura: 29/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de janeiro de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000155/2019. Tomada de preços nº 000009/2019 Objeto contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Empresa: a e f construtora - eireli - epp cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 2 (dois) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00009/2019. Início vigência: 23/12/2023 até 22/02/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo contrato nº 000004/2023. Pregão presencial nº 000134/2022 Objeto contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de 300 mbps para atender as necessidades da prefeitura municipal de três corações. Empresa: tc conecta serviços de telecomunicação e provedores ltda me. Cnpj: 08.337.649/0001-04. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do pregão presencial nº 000134/2022. Início vigência: 10/01/2024 até 09/01/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Resultado dos projetos aprovados através do edital de chamamento público Nº 03/2023, processo 148/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual e ações de áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tumiritinga/MG. Denílson Patrício, CPF: 049.459.406-30. Valor: 15.858,17. João Paulo Lopes da Silva, CPF: 118.884.176-92, Valor: 11.350,00. Gilcimara Félix Ribeiro, CPF: 070.953.326-81. Valor: 28.555,31. Gusstavo Avair Ladeia Silva, CNPJ: 53.066.699/0001-59, Valor: 7.797,38. NILSON GUIMARÃES Prefeito