DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: Tornar público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 049/2023-CPL/PMA, às adjudicatárias: Ferreira & Quaresma Ltda - CNPJ nº 17.072.242/0001-93, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - no valor de R$ 406.650,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) e Sebastiao Q. Ferreira - CNPJ nº 07.137.759/0001-60, vencedora dos itens: 14 - 15 - 16 - 17 - no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), totalizando o valor de R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Abaetetuba-PA, 9 de janeiro de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 2/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADO: Stelio S Tavares Filho Consultoria, CNPJ nº 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105008. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 20/11/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 2/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADO: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ nº 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105005. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 38/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46; contrato nº. 23-1226-002, valor R$ 1.522.152,00 / F Cardoso e Cia LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63; contrato nº. 23-1226-003, valor R$ 295.116,00 / Dakar Comercio e Servico LTDA, CNPJ 10.301.008/0001-41; contrato nº. 23-1226-004, valor R$ 396.656,96 / Cristalfarma Comercio Representação Importação E Exportação LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30; contrato nº. 23-1226-005, valor R$ 215.419,80 / Santa Luzia Distribuidora LTDA, CNPJ 44.919.742/0001-90, contrato nº. 23-1226-006, valor R$ 129.080,00. Dot. Orçamentária: 2.111; 2.116; 2.117; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ Fundo Nacional de Saúde - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 2/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.467.921/0001-12. CONTRAT A D O : Stelio S Tavares Filho Consultoria, CNPJ nº 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105007. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, fica prorrogada para dia 19/01/2024, às 10h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, fica prorrogada para dia 19/01/2024, às 14h. ROSIVEL NUNES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030.2023 FME. O Município de Anapu/PA, através da Comissão de Licitação, faz saber a todos que se acha aberto o primeiro Adendo ao edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 030.2023 FME, referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/PA , conforme Anexo I - Termo de Referência. o adendo encontra-se disponíveis no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 9 de janeiro de 2024 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29.2023-PMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: Posto Parana Ltda inscrita no CNPJ ° 04.344.941/0003-65, com o valor total R$ 26.270.213,70 (vinte e seis milhão, duzentos e setenta mil, duzentos e trezes reais, setenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. PREGÃO ELETRONICO Nº 27.2023-PMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA. conforme anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: D N da Rocha Comercio Ltda inscrita no CNPJ ° 43.823.768/0001-78, com o valor total R$ 1.155.802,18 (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais, dezoito centavos), Supermercado Coringão Comercio de Alimentos Ltda inscrita no CNPJ ° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$ 2.180.174,84 (Dois milhão, cento e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais, oitenta e quatro centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 9 de janeiro de 2024 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 048.2023 PMA Pregão Eletrônico nº 032.2023 FMS; cuja publicação foi circulada em 29 de dezembro de 2023, no D.O.U, n° 247, pag. 520 Seção 03. ONDE SE LÊ: Data do Certame: 16 de janeiro de 2024. LEIA-SE: Data do Certame: 18 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230007. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-1512002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ruth Kelly Castro Bogea. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230009. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-1512003. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Bruna Nogueira Raiol. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230013. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-2612001. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Fme. Contratado: Pedro Henrique Magalhães Duarte Hackbart. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230751. Origem: Inexigibilidade nº 171001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Meta - Soluções Tecnológicas e Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 02 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMAP Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/01/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará, 9 de janeiro de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº024/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais gráficos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Valor Total: R$ R$ 1.057.543,41 (um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº025/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: TT DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 34.661.443/0001- 45. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 364.341,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº026/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 205.506,70 (duzentos e cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº027/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 369.654,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.