DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001- 50. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 143.784,50 (cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº030/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 454.724,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº031/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 318.957,64 (trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº032/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 299.811,45 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 - SEGEP O pregoeiro/CGL/PMB comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 101/2023-SEGEP, cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS" sob demanda das unidades que compõem a Administração Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 11/01/2024, às 09:00 (horário de Brasília/DF), no site: www.comprasnet.gov.br, para ajustes da Administração. Belém/PA, 9 de janeiro de 2024 MARCELO CANTÃO LOPES AV I S O CONCORRÊNCIA N° 13/2023 - SEMEC Suspensão e nova data de abertura A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023- PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRENCIA Nº 13/2023 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EMEIF INÊS DE MENDONÇA MAROJA, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO DO BARREIRO, MUNICÍPIO DE BELÉM, sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 11 de janeiro de 2024. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3251-4503. Belém-PA, 9 de janeiro de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 e Nº 004 /2023 DO PE 020/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf. Retificamos a Ata de Registro de Preços 001/2023 na descrição dos itens 54 e 55 e Ata de Registro de Preços 004/2023 na descrição dos itens 71 e 72 conforme o resultado por fornecedor, não alterando o valor do item, bem como não altera o valor total da ata. A referida retificação não altera as demais clausulas das atas de Registro de Preços. As atas retificadas e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 9 de janeiro de 2024. DIMAINA NAYARA SOUSA MOURA p/ SEMED FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEV I ÇO S MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do envelope no dia 09/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como nos itens de 2.2. a 2.6. Apresentaram envelopes de documentação: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13; MULTLAB DIAGISNOTICO LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 43.932.184/0001-30; TELMARA DIAZ &CIA LTDA CNPJ: 15.833.802/0001-50; e ORTEMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94. Após análise, foi CREDENCIADO e HABILITADO a empresa SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 por atender a todas os requisitos do edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 9 de janeiro de 2024 DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 030/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implantes subdermicos liberadores de etonogestrel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Licitante Vencedor: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ N.º 12.420.164/0009-04. Total do Vencedor: R$ 475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). Data de Homologação: 09/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-070. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240005. Valor Global: R$ 1.248.650,00; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240006. Valor Global: R$ 2.713.494,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição combustíveis, fluidos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo aditivo contratual de acréscimo de valor de 29,85% ao contrato Nº 2/2022-CP (lote 06) PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA LOTE 01-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 29,85% ,referente ao Lote 06 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo de valor do Contrato N.º 02/2022 (lote 06) e de R$ 431.393,62 para o Lote 06, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 31/10/2023. 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,83% AO CONTRATO Nº 02/2022-CP (LOTE 07). PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA LOTE 01-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 24,83% ,referente ao Lote 07 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo de valor do Contrato N.º 02/2022 (lote 07) e de R$ 129.226,43 para o Lote 07, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 01/11/2023. 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022-TP-LOTE 01, 06, 07 e 11 PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA/Fundo Municipal de Educação e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, ITATEUA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2022-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231171, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e A. NERES & CIA LTDA, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 30.110,85 (trinta mil, cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).