DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231173, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e EFICAZ-COMERCIO, GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 22.925,12 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231176, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 24.016,48 (vinte e quatro mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231177, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 19.802,32 (dezenove mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/933. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231178, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e S F DA SILVA LTDA, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor 27.627,05 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231180, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e W L DOS ANJOS EIRELI-EPP, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 11.403,76 (onze mil, quatrocentos e três reais e setenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231181, proveniente do Processo Licitatório 259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 147.512,75 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2023/SRP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24 de Janeiro de 2024 às 08h: 00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 259/2023/FMS-CPL , Modalidade: Pregão Eletrônico N° 134/2023/SRP, no modo DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA . O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br). DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023- CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉC N I CO S HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDA D ES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 120.228,00 (cento e vinte mil e duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240001 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200602/23- CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados, cirurgia geral, clínica geral e gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas. a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, unidade de pronto atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.625.287/0001 - 40, no valor total R$ 7.083.793,00 (sete milhões, oitenta e três mil, setecentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 3.3.90.39.57 Serviço Médico - Hospitalar / ambulatório, 3.3.90.39.50 Serviço Médico - Hospitalar / hospital. Data da assinatura: 02/01/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23 PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201. O Município de Dom Eliseu Através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-PMDE, Objeto: Constituição de registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de instalação, troca de pontos e execução de comunicação multimídia (Scm) para atender a prefeitura, suas secretarias e fundos no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 dias/semanas na Semana, com link de internet dedicado full duplex, download e upload, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I do edital, que teria sua abertura para o dia 11/01/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 22/01/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no instrumento convocatório. Em 9 de janeiro de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240018. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 4.855.570,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, vem RETIFICAR a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, publicados em 02 /01/2024 no Diário Oficial da União, página 265 e FAMEP, pagina 42 e IOEPA publicado no dia 04 de janeiro de 2024, página 111. Onde se lê: Abertura 16/01/2024, que leia-se: Abertura 23/01/2024 08hs00min., ficando com toda a demais cláusulas do contrato inalterada. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE SUSPENSÃO Retificação de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1369/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP cujo Objeto: Aquisição de Ferramentas, Acessórios e Equipamentos de Proteção Individual para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias Afins, com data da sessão pública para o dia 11/01/2024 às 10:00h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, em virtude da omissão dos quantitativos na tabela do ITEM 1.2, Anexo I, Termo de Referência do Edital. A Nova data do certame será dia 24/01/2024 as 10:00h horário de Brasília, Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br ZAIDA Mª PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira AVISO DE RESCISÃO ESPECIE: RESCISÃO AMIGAVEL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 022.1/2022-PMI/SEMED-D. celebrado com o Sr. DANIEL DA COSTA LUCAS, CPF: 000.453.622-38. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Ensino Fundamental do Rio Pindobal, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a contar de 31/12/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 025/2023- CPL/SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.117.289/0001-14; Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2024. Assinatura: 29/12/2023.