DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 029/2022- CPL/SEMSA- D. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Rosiane Gonçalves de Castro; CPF nº 747.503.562-04; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Igarapé-Miri (CREFIM). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 037/2023-CPL/SEMSA . Origem: Pregão Eletronico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.117.289/0001-14; Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé-Miri. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2024. Assinatura: 29/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o valor do contrato nº 002.1/2021-SEMSA: 4º Aditivo de Prazo; Contratado: Rivaldo Araujo Diniz, CPF.: 005.014.252-68, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 02/01/2024 na pág. 266, nº 1 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Assinatura: 31/12/2023; LEIA-SE a 29/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 835.944,50 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240003; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O: N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 940.742,00 (novecentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230564 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2023-SRP/SEMED; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230610 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-047-PE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LONDRIHOSP IMP. E EXP. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230427 ORIGEM: Pregão Nº 066-2022-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230426 ORIGEM: Pregão Nº 066-2022-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com os Pareceres jurídico e do Controle interno acostados aos autos, para a contratação das empresas: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR e COOPE. DE PROD. E COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES, referente à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Ipixuna do Pará - Pa, para o ano letivo de 2024., processo licitatório nº CHAM.048-2023. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 05 de Janeiro de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240001 PREGÃO ELETRONICO 053-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.. DATA DA ATA: 05/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 1.371.379,70. CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE; C.N.P.J. nº 32.163.746/0001-02, valor total R$ 49.972,00. Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 1.739.750,45. F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.924.946/0001-05, valor total R$ 89.389,00. ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04, valor total R$ 267.727,40. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401080002 PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GAS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 08/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. Nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ R$ 824.624,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401080001 PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GAS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 08/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: S S DA COSTA; C.N.P.J. Nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 317.205,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2022- 015; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Manutenção no Funcionamento Aos Atendimentos Gerais de Costumes. Pregão Eletrônico nº 015/2022; Prazo de Vigência da Ata: de 01/08/2022 a 01/08/2023; Registrados: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96; Valor Total R$ 3.095.800,40 (três milhões e noventa e cinco mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Bom Bons e Descartáveis Eireli; CNPJ nº 01.580.769/0001-99; Valor Total: R$ 30.180,00 (trinta mil, cento e oitenta reais). Valor Total Registrado: R$ 3.125.980,40 (três milhões e cento e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2022-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 9/2022-015 Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes. CONTRATO Nº 20220083. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global R$: 3.190,75 (três mil e cento e noventa reais e setenta e cinco centavos). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220084 Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor total R$ 2.707,00 (dois mil setecentos e sete reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220085. Contratante: FUNDEB. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor total R$ 4.060,50 (quatro mil e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220086. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220087. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total. R$ 1.509,00 (mil e quinhentos e nove reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220088. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total. R$ 604,75 (seiscentos e quatro reais e setenta e cinco). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-025-SMS OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente, material de informática, material médicos e veículos pick-up para unidades básica de saúde, conforme emenda de n°2263004 e proposta de nº 11851575000123002/2023. Necessidades Da Secretaria De Saúde De Itupiranga. CONTRATO Nº: 20240001 Contratada: T S FRANCO JUNIOR COMERCIO VALOR: R$ 66.413,80. CONTRATO Nº 20240002 Contratada: F TAVARES DOS SANTOS LT DA VALOR TOTAL: R$ 56.379,00. CONTRATO Nº: 20240003 Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL: 122.053,72. CONTRATO Nº 20240004 Contratada: T. F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 2.410,88. CONTRATO Nº 20240005 Contratada: ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA VALOR TOTAL; R$ 548.000,00. CONTRATO Nº 20240006 Contratada: I G DA S B PEREIRA COM E SERVIÇOS LTDA, VALOR TOTAL: R$4.635,00. CONTRATO Nº 20240007 Contratada: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTO EIRELI VALOR TOTAL: R$ 62.307,00. CONTRATO Nº 20240008 Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 34.744,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 035/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacareacanga-PA. CONTRATADOS: MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.568.776/0001-05, com valor total de R$ 786.887,45 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.835.918/0001-72, com valor total de R$ 3.288.197,79 (Três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 4 de janeiro de 2024. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária