DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.508.337/0001-63, com valor total de R$ 2.343.127,60 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), IKIGAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.160.181/0001-91, com valor total de R$ 31.448,89 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.519.684/0001-82, com valor total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais).. Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 4 de janeiro de 2024 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105003/2024 ORIGEM: PE nº 035/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacareacanga-PA. CONTRATADO: MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.568.776/0001-05, Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 37, 38, 41, 43, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 58 e 62, com valor total de R$ 786.887,45 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.835.918/0001-72, Itens: 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 60, 61 e 63, com valor total de R$ 3.288.197,79 (Três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105004/2024 ORIGEM: PE nº 037/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializada para Aquisição de Embarcação fluvial (tipo voadeira) para o transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacareacanga-PA . CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.508.337/0001-63, Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor total de R$ 2.343.127,60 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), IKIGAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.160.181/0001-91, Item: 01, com valor total de R$ 31.448,89 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.519.684/0001-82, Item: 02, com valor total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preços nº 02/2023/Pmla. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar a Execução de Construção da Segunda Etapa da Via Elevada em Concreto Armado, Localizada na Vila Pinto no Municipio de Limoeiro do Ajuru Conforme Convênio de nº 934247/2022, Celebrado Com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Ministério das Cidades. Contrato nº 020101/2024-PMLA . Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, vencedora do certame pelo valor global de: R$ 997.975,78 (novecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023-SEMED/PMM. Processo Licitatório n° 33.730/2022 - CEL/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original n° 089/2023-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 01/04/2024. Contratada: MD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.969.637/0001-19. Assinatura: 29/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 97/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.919/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.180.328/0001-25 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.935.788/0001-96 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.657.207/0001-05 vencedora do Item: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 8 de janeiro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 001/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ: 13.293.197/0001-46. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica em atendimento a órgãos da Prefeitura Municipal de Maracanã: Secretária Municipal de Administração. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 01511003/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM CONVÊNIO 886932/2019, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR)." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa F.J SERVIÇO E COMÉCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº.40.512.516/0001-30, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 324.644,80 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Em 15 de dezembro de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço nº 003/2023, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 20/11/2023, Seção 3, Pág. 242. Onde lê-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através da secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade - semas/PA", leia-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 27 de dezmebro de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Extrato de Contrato alusivo à Tomada de Preço nº 003/2023, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 22/12/2023, Seção: 3. Pág. 376. Onde lê-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através da secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade - semas/PA", leia-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 27 de dezembro de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SELIC/PMM Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Melgaço. Situação: EXITOSA. Vencedor: Sorriso Comercio & Serviços Ltda, CNPJ 17.596.809/0001-94, valor adjudicado: R$ 1.196.647,06 (um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos). HOMOLOGO o resultado adjudicado pela comissão e convoco o vencedor a assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Melgaço, 4 de janeiro de 2024 JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/11.06.001-SESAU/PMM. O Secretário Municipal de Saúde de Mocajuba, Sr. WILSON MORAES NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.011.2023.PMM.SESAU, do TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Hospitalar para os pacientes internados, ambulatoriais, acompanhantes e plantonistas do Hospital Maria do Carmo Gomes, no Município de Mocajuba/PA, de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°.10.520/02, Lei Complementar nº.123/2006 e Lei nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve