DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000191 191 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Licitante: W DO S C BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, valor total R$ 37.336,12. Licitante: R & C Martins Comercio Ltda, CNPJ Nº 18.175.732/0001-88, valor total R$ 22.769,60. Licitante: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, valor total R$ 152.854,27. Licitante: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001.04, valor total R$ 183.692,00. Mocajuba/Pa, 9 de janeiro de 2024. WILSON MORAES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMINF Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Elevado em Concreto Armado Pré-Moldado Para Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado no Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizado no dia 03/01/2024. Empresa vencedora: Vieira Coelho Engenharia Ltda - Me, CNPJ: 28.439.373/0001-82. No valor de R$ 222.102,87 (duzentos e vinte e dois mil cento e dois reais e oitenta e sete centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/Pa, 9 de janeiro de 2024. WALLACE PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2023-PMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PUBLICA Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia 07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - GABINETE DO PREFEITO Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia 07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTD O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 62.562,84 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 317.053,64(trezentos e dezessete mil, cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ (cento e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 533.543,41(quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 5/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.936,04 (dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 94.766,94(noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 4/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.856,55 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 290.155,75(duzentos e noventa mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMO/2023 Repetição O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Oriximiná, designado através da Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº PE-039-PMO/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5 ou p4 ou p3.9 e estruturas complementares, para execução das atividades artístico- culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná-Pará, durante o período de 12 meses. As alterações no Termo de Referência referem-se adequações dos itens e na planilha de formação de preços, com intuito de permitir um maior número de empresas participantes e uma melhor execução do fornecimento. A Sessão Pública inicialmente agendada para às 09h00min do dia 11/01/2024, foi remarcada para às 09h00min do dia 19/01/2024, em virtude da modificação, conforme estipula a Lei nº 8.666/93, Art. 21, § 4º. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de janeiro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231398 Origem: Pregão n.º 9/2022-018-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO A ARAUJO MOREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) n.º 30.276.432/0001-90. Valor Contrato: R$ 87.221,90 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos). Objeto: prestação de serviços de coffee break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231399 Origem: Pregão n.º 9/2022-018-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: A ARAUJO MOREIRA EIRELI-CNPJ n.º 30.276.432/0001- 90, Valor Contrato: R$ 222.398,50 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Objeto prestação de serviços de coffee break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231406 Origem: Pregão n.º 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI, CNPJ (MF) nº 12.913.674/0001-66. Valor Contrato: R$ 683.648,65 (seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação de Pacajá. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231407 Origem: Pregão n.º 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI, CNPJ (MF) nº 12.913.674/0001-66, Valor Contrato: R$ 6.672,35 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação da Pacajá. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231023. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2022-018-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de Coffee Break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: FUNDEB, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: A. ARAÚJO MOREIRA EIRELI - CNPJ Nº 30.276.432/0001-90. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220223, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise na política educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, sistematização de práticas pedagógicas objetivando aprimorar a rede municipal de Educação no assessoramento da Secretaria de Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28 .533.284/0001-09. Contratado: NORTE RIOS CONSULTORIA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. VALOR GLOBAL R$: R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024