DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000192 192 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231217, ORIGEM: Pregão 9.2023-004-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sobre a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28 .533.284/0001-09. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ: 28.941.347/0001-58. VALOR GLOBAL R$: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231022, ORIGEM: Pregão 9.2023-20-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina, para atender as unidades escolares e da secretaria Municipal de Educação Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: VAGNER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ: 29.424.251/0001-85. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231010, ORIGEM: Pregão 9.2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial para atender as unidades escolares e da secretaria Municipal de Educação Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 901/2023 ao CONTRATO nº 304/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00095, SRP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 27/10/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 902/2023 ao CONTRATO nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022-00007, SRP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 29/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 903/2023 ao CONTRATO nº 0851/2023, Concorrência Pública nº 3/2023-00001 (SRP) CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 20/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 904/2023 ao CONTRATO nº nº563/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2021-00071SRP /NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 780/2023 ao CONTRATO nº 1285/2021, DISPENSADE LICITAÇÃO nº. 7/2021-00044/ o Sr. GERALDO DA SILVEIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor R$ 6.000,00. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 8º TERMO ADITIVO Nº 865/2023 ao CONTRATO nº nº1463/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2021-00002/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 05/12/2023 a 04/01/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 928/2023 ao CONTRATO nº 0351/2018, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00009- SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor R$ 297.150,00. Vigência: 31/12/2023 a 19/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 233, Edição do dia 05/01/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 79, Edição do dia 08/01/2024. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 31/01/2024. Leia - se: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2023-00004, IPMP/ EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME. Objeto: " Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços Técnicos Profissionais na esfera previdenciária e seguimento atuarial, suporte à gestão, e outros serviços inerentes a matéria e aos Regimes Próprios de Previdência Social para atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Paragominas (IPMP), pelo período de 12 meses podendo haver prorrogação conforme legislação vigente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do presente processo de dispensa de licitação". Valor global de R$ 35.184,00; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202400010 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006SEMED CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO CIDADE CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. VS-10, S/N, Bairro Jardim Planalto, Parauapebas- PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josélia da Silva Oliveira. VALOR TOTAL R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 05 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220745 ORIGEM: CONTRATO nº 20220745 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADO: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS E 02 (DUAS) VANS FURGÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL QUE COMPÕEM EQUIPES DE SERVIÇOS QUE SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 576.000,00(Quinhentos e setenta e seis mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (11 de Novembro de 2023 a 11 de Novembro de 2024) DATA DO ADITIVO: 09/11/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220746 ORIGEM: CONTRATO nº 20220746 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADO: FENIX SERVIÇOS & COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS E 02 (DUAS) VANS FURGÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL QUE COMPÕEM EQUIPES DE SERVIÇOS QUE SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (11 de Novembro de 2023 a 11 de Novembro de 2024) DATA DO ADITIVO: 09/11/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220113 ORIGEM: CONTRATO nº 20220113 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.822.562,47 (seis milhões oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Fevereiro de 2022 a 17 de Agosto de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2022 a 24 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Agosto de 2023 a 17 de Janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 24 de Julho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 8.319.768,28 (oito milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. ORDEM DE PARALISAÇÃO 01: 23/03/2023 a 21/06/2023 (90 dias) ORDEM DE PARALISAÇÃO 02: 22/06/2023 a 20/09/2023 (90 dias) VIGÊNCIA DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 01: 17/01/2024 a 16/04/2024 (90 dias) EXECUÇÃO DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 01: 24/07/2023 a 22/10/2023 (90 dias) VIGÊNCIA DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 02: 17/04/2024 a 16/07/2024 (90 dias) EXECUÇÃO DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 02: 23/10/2023 a 21/01/2024 (90 dias) VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de Janeiro de 2024 a 16 de Março de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: 21 de Setembro de 2024. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA EXECUÇÃO de 08 (oito) meses (21 de Setembro de 2024) e PRAZO DE VIGENCIA 08 (oito) meses (17 de Janeiro de 2024 a 16 de Março de 2025). DATA DO ADITIVO: 01/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210262 ORIGEM: CONTRATO nº 20210262 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-01PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e micro drenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 54.941.342,59 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, 19 de maio de 2021 a 19 de janeiro de 2023. Ø PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, (O.S dia 28.05.2021), 28 de maio de 2021 a 28 de novembro de 2022. ü VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 6.890.499,60 (seis milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 61.831.842,19 (sessenta e um milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado. ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado. ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE: Inalterado. Ø VALOR DA 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. Ø VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. Ø PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. Ø PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. ü VALOR ADITADO NO 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 1.315.164,01 (um milhão, trezentos e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e um centavo). ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 60.516.678,18 (sessenta milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). ü VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada. ü PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada. ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterado. Ø VALOR ADITADO NO 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 25.210.320,92 (vinte e cinco milhões, duzentos e dez mil, trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos), sendo: R$ 13.868.125,94 (treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e noventa e quatro centavos - quantitativo) + Itens Novos no valor de R$ 11.342.194,98 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 85.726.999,10 (oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Ø VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, ficando o prazo de vigência até o dia 19 de julho de 2023. Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, ficando o prazo de execução até 28 de maio de 2023. ü VALOR ADITADO NO 3º TAC: Inalterado