DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-012 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Equipamentos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra, Através de Suas Secretarias. Devido a constantes quedas e oscilações na rede de internet desta Prefeitura, fica prorrogado o prazo para o início da sessão pública que seria em 10 de janeiro de 2024, para 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra, 9 de janeiro de 2024 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/12/2023, Seção 3, página 379. Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação de servidores e agentes públicos referente à Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), tendo como público-alvo os servidores que atuam direta ou indiretamente nos processos licitatórios e de contratação do Município de Santa Izabel do Pará-PA . ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); LEIA SÊ: Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Fica, ADIADA, para o dia 24/01/2024, a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 0014/2023. Permanecendo inalteradas as demais, condições. Publicado na edição do dia 29/12/2023, Seção 3, Pág. 247. Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2024. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Comunicamos a empresa Mor Comércio de Máquinas e Veículos EIRELI - CNPJ/MF 29.889.808/0001-53, vencedora do item 01, que a mesma, tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinar o contrato de aquisição/entrega do item citado. Processo homologado em 30/11/2023, publicada no dia 04/12/2023, seção 3, pág. 229. Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2024. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 018/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Visando Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 22/01/2024 às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 9 de janeiro de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 018/2023, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 314, terça-feira, 26 de dezembro de 2023; DOE/PA Pág. 73, terça-feira, 26 de dezembro de 2023; Diário do Pará Pág. B8, terça-feira, 26 de dezembro de 2023, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Visando Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 09 de Janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 10 de Janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-SEMSA Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Com Finalidade Diagnóstica de Exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia Com Emissão de Laudos. Motivo do Evento de Suspensão: Em detrimento do pedido de esclarecimento, com possível (alterações no Termo de Referência) do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/Pa, 9 de janeiro de 2024 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2023. Chamamento Público n° 010/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E, H, K & Medicos Associados Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Objeto: Adita percentual de 20% nos plantões, com a adição de plantonista diurno, perfazendo o total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-1710001-CC-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: J K ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.468.370/0001-68. CONTRATO Nº 1311001/2023-CC/PMSAT - R$ 289.149,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo nº 02011001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A. Combustiveis Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.123.542/0001-09, com registro nos itens n° 01, n° 02 com o valor total R$ 3.796.350,00 (três milhões setecentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimentos dos interessados, do Pregão Eletrônico PE nº 042/2023 - PMSDA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizada no dia 26/12/2023, ás 08:00h, horario de Brasilia, cujo Obejto é: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. A licitação foi declarada FRACASSADA. São Domingos do Araguaia - PA, 8 de janeiro de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022017503, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. ARP013/2022 - INÁCIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na manutenção predial, nas unidades de responsabilidade do município de São Félix do Xingu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220393, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 013/2022 - ANA PAULA MACHADO DE ARAUJO - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, S/N, DISTRITO NEREU, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZACAO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MEDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022015502, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022 - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV O C AC I A DR.ANTONIO MARRUAZ - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JUNTO AO INSS E RFB PARA ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS DO FMS. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023041301, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE034/2023 - DIFERENCIAL SERVIÇOS MEDICOS E DIAGN O S T I CO S LTDA - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia e Gastroenterologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.