DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0030 2ª CHAMADA PROCESSO Nº 920230030 OBJETO: objetivando o SRP visando a contratação de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo 0KM do tipo Van com no mínimo 18 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no termo de referência que é parte integrante do Edital. O pregoeiro oficial do Município de Tenente Ananias/RN, designado pela portaria nº 074/2023 GP-PMTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO tendo em vista que a proposta de preço apresentado pelo único participante, se encontravam acima do valor do Termo de Referência estimado no anexo I do Edital. Tenente Ananias - RN, 9 de janeiro de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 01/2024 - Objeto: Segunda chamada - execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 8 de janeiro de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 16/01/2024 das 08h00min às 14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município do Venha-Ver/RN. Venha-Ver/RN, 9 de janeiro 2024 MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE Processo: 19120004/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e periféricos diversos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A abertura das propostas e realização da sessão fica PRORROGADA para o dia 22/01/2024, às 08:00. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 9 de janeiro de 2024 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 1.968/2023. Tomada de Preço nº 35/2023. Contrato nº.35 TP 35/23, Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ, CNPJ: 01.610.910/0001-59. Contratada: RALLT EC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 44.328.660/0001-71. Valor R$ 490.221,70 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e vinte e um reais e setenta centavos). Data da assinatura 20 de dezembro de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 124/2023 de 23 de agosto de 2023, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO/GESTÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, em virtude de correções a serem realizadas no Edital. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Barra do Quaraí, 4 de janeiro de 2024. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Contrato Nº. 083/2023 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: Marina Veículos LTDA. Valor............: R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais) Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 056/2023 Objeto..........: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA ZERO KM. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Processo nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de administração geral, saúde, educação e câmara municipal de vereadores, foi alterada nova data da abertura das propostas:dia 24/01/2024 às 8:30h. Certame e Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 9 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para comercialização de Chopp. Credenciamento: de 10/1/2024, das 8 às 12h e das 13 às 16h, até às 9h do dia 12/1/2024, no Protocolo Central da Prefeitura, sito na Av. Borges de Medeiros, nº 279. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo telefone nº (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS R E T I F I C AÇÕ ES O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024, constante na publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem como CONTRATADA: PLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069 será corrigida de acordo com as referências que seguem: Onde se lê: VALOR: R$ 28.600,00, leia-se: VALOR de R$ 122.500,00. O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2024, constante na publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem como CONTRATADA: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069, será corrigida de acordo com as referências que seguem: Onde se lê: VALOR: R$ 122.500,00, leia-se: VALOR de R$ 28.600,00. R E T I F I C AÇ ÃO O valor de homologação e adjudicação constante na publicação referente ao do PROCESSO Nº 46/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem por objeto a contratação para fornecimento de uma carreta agrícola e de uma plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Meio Ambiente. (Convênio/MAPA 940813/2023 - transferegov.br nº 010678/2023) e com contrapartida do Município, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069, será corrigida de acordo com as referências que seguem: Onde se lê: Item 1 - carreta agrícola: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 122.500,00, leia-se: Item 1 - carreta agrícola: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 28.600,00; Onde se lê: Item 2 - plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas: PLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.036.308/0001-00, ao valor de R$, leia-se: Item 2 - plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas: PLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.036.308/0001-00, ao valor de R$ 122.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados , a ratificação da inexigibilidade n° 01/2024 para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, no valor de R$ 188.646,88 com a empresa gráfica e Editora Posigraf Ltda Cnpj: 75.104.422/0008-82. Irai, 9 de janeiro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito EXTRATO CONTRATO N° 1/2024 OBJETO: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil para o ano de 2024.. Fornecedor: gráfica e Editora Posigraf ltda CNPJ: 75.104.422/0008- no valor total: R$ 188.646,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei 10.520/02, decreto federal 3.555/00, decreto municipal 220/06 e LC 123/06 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação Pregão Eletrônico 073/2023 para a Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Necessários para a Realização do Carnaval 2024, conforme Termo Referência, que se realizará no dia 22/01/2024. Esta retificação se fez necessária em razão da alteração do Item 9.19.2 do Edital, em razão de ter sido acatado Pedido de Impugnação, assim foi marcada nova data para a sessão. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ