DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001- 59 e NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 8 de janeiro de 2024 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos: produção de material gráfico, para atender as atividades das secretarias do Município de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO LTDA - R$ 139.500,00; TGM GRAFICA E EDITORA LTDA; R$ 161.413,78. Antônio Martins - RN, 9 de janeiro de 2024 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 CONTRATANTE: Município de Cerro Cora/RN, com sede na Praça Tomaz Pereira,01, Centro, Cerro Cora/RN, CEP: 59.395-000. CONTRATADA: construtora JVA LTADA ME, CNPJ Nº 07.062.694/0001-30, com sede em Avenida João Lopes Galvão, 52, Bairro Jesus Menino, Lagoa Nova/RN, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de cerro cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloí de Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02007- Sec. Mun. De Transporte e Obras Públicas; Ação: 2075- Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Transportes e Obras Públicas; Função: 15- Urbanismo; Sub-Função: 451- Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021- Planejamento Urbano; Natureza Da Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 0 9 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, II da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Cora/RN, 02 de janeiro de 2024. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito Municipal. Jerônimo Eduardo de Azevedo- Sócio Administrador. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de Cerro Cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloi de Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021. EMPRESA: Construtora JVA LTDA ME, CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certame com valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Cerro Cora/RN, 21 de dezembro de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, HOMOLOGO o julgamento referente à concorrência eletrônica nº 004/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de Cerro Cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloí de Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021, mantendo a adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: EMPRESA: Construtora JVA LTDA ME, CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certame com valor global de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). Cerro Cora/RN, 21 de dezembro de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120006/2023 Extrato de contrato Nº 26120006/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: MARCIO GRANJEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - 48.358.045/0001-69, valor R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ITEM: 117. Encanto -RN, 26/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120004/2023 Extrato de contrato Nº 26120004/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: CEUP CENTRO UROLOGICO POTIGUAR LTDA ME - 15.022.469/0001-07, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITENS: 109,110,111. Encanto -RN, 26/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046 OBJETO: Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2023.12.15.046, publicado no Diário Oficial do Município de Luís Gomes em 27 de dezembro de 2023, Edição 2108, pág. 03, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN em 28 de dezembro de 2023, Edição 3185, pág. 111 e Diário Oficial Diário Oficial da União - DOU, em 29 de dezembro de 2023, Edição Nº 247, pag. 599. Onde lê-se: Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.046, leia-se: Pregão Presencial. Nº 2023.12.15.046 e Onde lê-se: por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET , leia-se: na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fonte, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN. As demais condições permanecem inalteradas. Em 29 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público que a licitação em epígrafe, a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN, com data de abertura agendada para o dia 07 de fevereiro, às 09h00min, será SUSPENSA para análise e deliberação a cerca do pedido de esclarecimento ao Edital apresentado pela empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.791.675/0001-50. Comunicamos que oportunamente será marcada/informada a nova data para a sessão pública de recebimento dos envelopes, através dos mesmos meios de divulgação utilizadas anteriormente. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Parnamirim-RN, 9 de janeiro de 2024. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023-0080 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0080, tipo maior desconto, para Registro de Preço, que tem como objeto a 2ª Chamada Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, do tipo Gasolina comum e óleo diesel S-10, para o abastecimento na Cidade do Natal/RN da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, e demais veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônicowww.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 4 de janeiro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0311 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇO S N.º 006/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0311) à Empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame. São Fernando/RN, 5 de Janeiro de 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 EM DECORRÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 069/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de limpeza urbana no município de São Fernando/RN;Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 8 de janeiro de 2024 MATEUS CALISTA DA SILVA Presidente da CPL/PMSF/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição contínua e gradual de combustíveis para o abastecimento dos veículos de uso das diversas secretarias municipais, 09h00min do dia 23/01/2024. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 9 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro