DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 9 de janeiro de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ nº 06.936.083/0001-01. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 no Município de Simões - PI. Valor: R$ 841.100,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ nº 38.342.934/0001-84. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 889.052,52. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: EVENI DA SILVA BRITO - ME, CNPJ nº 08.086.600/0001-26, Valor R$ 2.758,00; FTEC FARDAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.819.670/0001-68, Valor R$ 74.760,00. Objeto: Aquisição de uniformes esportivos. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição parcelada e sob demanda de merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de Abertura Início Recebimento/Cadastro das Propostas: 11/01/2024 às 14:00h (quatorze horas). Encerramento recebimento propostas: 24/01/2024 às 08:30H (oito horas e trinta minutos). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 24/01/2023 às 09h (nove horas). Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: [email protected] TEL: 89- 98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Lote, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de MEI, empresas, para prestação de serviços no Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino de Tamboril do Piauí/PI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de abertura início recebimento/cadastro das propostas: 11/01/2024 às 17:00h (dezessete horas). Encerramento recebimento propostas: 25/01/2024 ÀS 08:30H (oito horas e trinta minutos). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 25/01/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: [email protected]. Tel: 89-98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, Prefeita Municipal. Tamboril do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024. GENERTOM DE SOUSA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018681/2023-37. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de medicamentos renovação e fracassados dos PE 162.22 e 06.23 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/01/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 10/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/659. Valor total R$ 12.454.932,45 (Doze Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761 Teresina-PI, 9 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI PROCESSO SUSPENSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ES CO L A S DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/01/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 9 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU LESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 032/2023 - SAAD LESTE-PMT, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO I. Proc. Licitatório nº 00082.002048/2023-11 - SAAD LESTE-PMT. EMPRESA: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento noventa e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. VALOR: R$ 448.906,04 (quatrocentos quarenta e oito mil, novecentos e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. Assinam, pela Contratante: Gustavo Souza de Almendra Gaioso; e pela Contratada: Clesio Cruz Melo Fiho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Termo de Homologação e Adjudicação referente a TOMADA DE PREÇO nº 03/2023, Proc. Administrativo nº 00082.002048/2023-11 - SAAD LESTE/PMT. EMPRESA: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13. O Superintendente da SDU/LESTE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Termo Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 00082.00002048/2023-11 - SAAD LESTE/PMT, Tomada de Preço nº 03/2023, tipo Menor Preço, sob forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da legislação específica aplicável, e em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI, a empresa MAZERINE CRU & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.998.53/0001-13, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório com valor licitado de R$ 448.906,04 (quatrocentos quarenta oito mil, novecentos e seis reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/12/2023. Assina o Superintendente da SAAD Leste, Gustavo Sousa de Almendra Gaioso. GUSTAVO SOUSA DE ALMENDRA GAIOSO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP 00002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26 e PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91. INABILITADAS: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 e NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 8 de janeiro de 2024 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP 00003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001- 91; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 e NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 8 de janeiro de 2024 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da comissão