DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 01.966.882/0001-07 Valor: R$ 519.400,04 (quinhentos e dezenove mil e quatrocentos reais e quatro centavos).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte pagadora:500/700 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas: retroescavadeira e pá carregadeira com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ Nº 23.282.723/0001-26.Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023.OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina: trator de esteira com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO, CNPJ Nº 23.282.723/0001- 26.Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023.OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina: trator de esteira com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DUARTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.237.140/0001-10 Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024 Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº 001, de 04/01/2023, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, do tipo menor preço por Item, em conformidade com e Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é Registro de preços para serviços de locação de ônibus universitáriopara prefeitura deNazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: dia 10/01/2024; Início da Sessão: dia 22/01/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília;Retirada do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br,www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o Registro de preços para contratação dos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de NAZÁRIA - PI, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesP. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.portaldenazariapi.com.br. E-mail: [email protected] FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório nº 117/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico a serem utilizados pelas escolas de educação infantil, através do Termo de Compromisso 201305543 o Plano de Ações Articuladas, conforme Termo de Referência em anexo, no exercício de 2023. Licitante vencedor: Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos LTDA CNPJ nº 01.763.210/0001-02 nos itens 1, 2, 3, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, no valor de R$: R$ 22.317,90. Parnaíba-PI, 29 de dezembro de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 001/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 25.01.2024, Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação futura de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as demandas do município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 15/01/2024 até as 08:30 do dia 24/01/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 24/01/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 6.435.020,57. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 9 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: M. E. URQUIZA PEREIRA-ME (APLIC COMUNICAÇ ÃO VISUAL), no valor total de R$ 105.406,40 (cento e cinco mil e quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 08 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de obra de adequação de estrada vicinal na zona rural do município de Santa Filomena - PI segundo a Proposta nº 025623/2021. Tipo: Menor Global. Abertura do Certame: 29/01/2024 às 09:30hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação das obras e serviços de engenharia relativos à execução de reparos no sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Filomena-PI Convênio CODEVASF nº 922002/2021 (74040/2021). Tipo: Menor Preço Global. Abertura do Certame: 30/01/2024 às 09:30h. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 9 de janeiro de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Pregoeiro