DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 22/01/2024, às 09h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis a serem fornecidos no município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras Castelo do Piauí-PI, 8 de janeiro de 2024. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023. 4° Aditivo - Tomada de Preços n° 001/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001- 17). Contratada: RB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA- CNPJ n. 30.629.376/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Conv. CODEVASF. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023. 3° Termo Aditivo - Pregão Presencial n° 006/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FRANCISCO DE MACEDO NETO - ME (CNPJ n° 73.728.214/0001-52). Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 4/2024. 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 027-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 08.714.895/0001-38). Objeto: acréscimo de até 25% no valor inicial do contrato (Art. 124, I e II, alínea "d", c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021), com o valor global atual de R$ 192.461,33. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ponto eletrônico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 001/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/01/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 23/01/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 3.330.663,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 9 de janeiro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 05/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 9 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 005/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 9 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMJM/PI CANCELAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0129/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa os interessados o cancelamento da abertura do referido certame, por motivos de não ter saído a publicação no jornal de grande circulação, informamos que será dada nova publicidade no certame na forma da legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 8 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo nº 003/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 23.01.2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de 2 veículos tipo pick-up e 1 veículo tipo van para o município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 25.01.2024. Objeto: Registro de preço para locação de veículos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública do município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Juazeiro do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para o Município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 23/01/2024. Hora: 08h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por LOTE. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão-PI, 9 de janeiro de 2024. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira