DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000202 202 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGOÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-FME/2023 O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, resultado do Processo Licitatório nº 103-FME/2023, Tomada de Preços nº 007- FME/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da Quadra, Construção do Vestiário e do Pátio Coberto da Escola Francisco Coelho de Macedo de Dormentes/PE, ao mesmo tempo que Homologa e Adjudica a empresa: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05, VALOR GLOBAL: : R$ 598.294,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Dormentes (PE), 8 de janeiro de 2024 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 DISPENSA N° 001/2024 PROCESSO Nº 002/2024 O Fundo Municipal de Educação informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento do Chamamento Publico nº 001/2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, será de 10/01/2024 à 30/01/2024, no horário de 08:00hs às 12:00hs. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 30/01/2024 às 13:00hs. Informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Glória do Goitá, 9 de Janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da Comissão Especial Julgadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 1/2024 PROCESSO N° 001/2024 OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa(s) visando o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios não Perecíveis (LOTES I e II), Gêneros Alimentícios de origem animal (LOTES III e IV), Hortifrutigranjeiros (LOTES V e VI) e Polpas de Frutas (LOTE VII) para atender as necessidades do Fundo M. de Educação, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo: LOTE I - R$ 1.427.337,83; LOTE II - R$ 475.554,10; LOTE III - R$ 1.775.971,54; LOTE IV - R$ 591.915,14; LOTE V - R$ 127.109,65; LOTE VI - R$ 42.281,10 e LOTE VII - R$ 71.438,00. Data e hora de abertura: 23/01/2024 às 09:00hs (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Informações na Sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta- feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 9 de janeiro de 2024 FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Abertura de proposta -- TP Nº 6/2023 - PL Nº 124/2023 O Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais declara que foram abertos os envelopes de propostas de preços referentes ao processo acima identificado sendo o vencedor a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor Global da Proposta R$ 506.170,37. Mirandiba-PE, 9 de janeiro de 2024 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Retificado Processo Licitatório Nº 030/2023-FMS.. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 8.627.996,42. Início do Acolhimento das Propostas: 10/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 22/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PA Nº 252/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 27/12/2023 o item 01 à empresa V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI (36.957.287/0001-90), por maior taxa de desconto 20.10%. Devidamente HABILITADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 PA Nº 288/2023 Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Ficam ADJUDICADO em 05/01/2024 as vencedoras: GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ 51.710.358/0001-49, GLOBAL R$ 372.330,00 E ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ 01.035.382/0001-51, GLOBAL R$ 420.000,00. Devidamente HABILITADAS Petrolina, 9 de janeiro de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 504/2023 PE N° 149/2022 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos matriculados nas unidades de educação infantil de Petrolina, visando a garantia dos seus direitos no tocante de sua integridade e higiene durante o período de atendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA (11.099.240/0004- 54), no valor global de R$ 25.520,00. Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 12 meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PA Nº 252/2023 SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 139/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. HOMOLOGO dia 08/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 9 de janeiro de 2024 MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São F r a n c i s c o / FAC A P E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 PA Nº 288. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 166/2023. Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 08/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 9 de janeiro de 2024 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME TA. 002/2023 DO CONTRATO Nº 001/2022. CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 12.997.385/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - TENSÃO 220V COM QUADRA - PROJETO PADRÃO FNDE (CONVÊNIO Nº 201801028-1/FNDE), de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 015/2021 - CONCORRÊNCIA nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir 31/01/2024 até 31/12/2024, conforme justificativa e oficio em anexo. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2023 - Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na Rua das Flores, Bairro do CAIC na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.553.976,15 (um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). A licitação realizar-se-á, às 11:30h do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 9 de janeiro de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 9 de janeiro de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Aquisição de material permanente. A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, realizará licitação dia 23/01/2024 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Fundeb, FMAS, FME, FMS, FNS e outros Angical do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira