DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 8 de janeiro de 2024. OSMÁRIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Contratante: Município de Lindoeste, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 180.881.915/0001-92, com endereço na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, Centro de Lindoeste/Pr, neste ato represetnada pelo Prefeito Municipal Sr. David Pereira de Andrade, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.573.773-8; devidamente inscrito no CPF nº 941.220.919-34. Contratado: MINERPAV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 46.782.494/0001-04, com endereço à ROD PR - 182, KM 488. Neste ato representado por Michael Cezne de Souza, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 106701601, devidamente inscrito no CPF nº 073.353.609-35. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Revitalização no Bairro Jardim Itália, incluindo 9.374,52m² de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares, 236,92m² de sinalização viária e 554,20m² de pavimentação em paralelepípedo para vias urbanas, em consonância com o Convênio/Contrato de Repasse nº 943718/2023/MCIDADES/CAIXA . Valor total: R$ 918.170,90 (novecentos e dezoito mil e cento e setenta reais). Prazo 90 (noventa) dias Assinaturas: David Pereira de Andrade e Michael Cezne de Souza. LINDOESTE, 3 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Concorrência 004/2023 - Processo nº 115/2023 Contratante: Município de Lindoeste, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 180.881.915/0001-92, com endereço na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, Centro de Lindoeste/Pr, neste ato represetnada pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. David Pereira Andrade, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.573.773-8, devidamente inscrito no CPF nº 941.220.919-34. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO ESTILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 05.350.941/0001-79, com endereço à Rua Ovidio Clok, nº 430, Guarapuava/PR. Neste ato representado por Claudemir Siburski, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.845-2, devidamente inscrito no CPF nº 842.526.779-04. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de 5.104m² de recapeamento asfáltico sobre pedras poliédricas em CBUQ, em consonância com o Convênio com o Ministério da Fazenda nº 09032023-036621. Valor total: R$ 367.060,48 (trezentos e sessenta e sete mil e sessenta reais e quarenta e oito centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: David Pereira Andrade e Claudemir Siburski. Data: 08/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Alteração nº 2. OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, após a revisão do instrumento convocatório, comunica aos interessados que procederam as seguintes alterações ao edital em epígrafe: Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderão ser solicitados via e-mail através do [email protected]. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/12/2023 às 08h50 do dia 02/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 02/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 02/02/2024. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 9 de janeiro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo odontológico para atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas do Município - C EO. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 251/2023 - SERMALI, PREVISTA PARA O DIA 23/01/2024 fica prorrogada para o dia 24 DE JANEIRO DE 2024 às 09h30min, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 9 de janeiro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMS - UASG 988461 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de diagnóstico por imagem (RAIO- X) com emissão de laudo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão- de-obra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sarandi/PR. Abertura: 26 de janeiro de 2024 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 9 de janeiro de 2024. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO SÃO FRANCISCO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que após análise do recurso interposto pela proponente O. S. SOUZA & SOUZA LTDA - EPP mantem- se as empresas A.T. MACHADO & SILVA, CEZ ENGENHARIA, ERIKA FRANCINE FERREIRA, L. PEDROSO INCORPORADORA LTDA habilitadas neste certame e altera a decisão proferida inabilitando a empresa URBAN GREEN SERVIÇOS URBANÍSTICOS LTDA. Telêmaco Borba, 9 de janeiro de 2024. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 225/2023, cujo objeto é: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 25 DE JANEIRO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 25 DE JANEIRO DE 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 25 DE JANEIRO DE 2024. Toledo - PR, 9 de janeiro de 2024. LUIS CARLOS FABRIS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024 - Contratação de empresa para executar Serviços de Ampliação e Reforma do Muro do Cemitério São Francisco de Assis do Município de Aliança. , conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. O valor total estimado R$ 86.714,01 (oitenta e seis mil setecentos e catorze reais e um cento). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 29/01/2024, no seguinte endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança, e a sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/AliuGzljQfc?feature=share O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 FME Contratação de empresa para executar Ampliação e Reforma do Muro da Secretaria de Educação e do Muro da Escola Antônio Noberto do Município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. O valor total estimado R$ 196.801,36 (cento e noventa e seis mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 30/01/2024, no seguinte endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro, e a sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/AliuGzljQfc?feature=share O edital e seus anexos encontrar-se á disposição no site: http://alianca.pe.gov.br ou através de solicitação por e-mail: [email protected] . DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-FME/2024 Processo Licitatório nº 103-FME/2023, tomada de preço nº 007-FME/2023, contrato nº 002- FME/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da Quadra, Construção do Vestiário e do Pátio Coberto da Escola Francisco Coelho de Macedo de Dormentes/PE. Vigência: 08/01/2024 à 07/07/2024, VALOR GLOBAL: R$ 598.294,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos).