DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00091/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda. Item(s): 15 - 16. Valor: R$ 49.460,00. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 2 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 19 - 21 - 32. Valor: R$ 146.285,00. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 12 - 13 - 14 - 17 - 20 - 22 - 23 - 24 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 121.960,00. Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Item(s): 3 - 18. Valor: R$ 36.319,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023 OBJETO: Aquisição de Combustiveis Para Frota de Veiculos do Municipio Para o Exercicio de 2024. Dotação: Recursos Próprios do Município: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 02.00 Procuradoria Geral 04.061.0017.2004 Manutenção das Atividades da Procuradoria Juridica do Municipio 3.3.90.30.01 Material de Consumo 03.00 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão 04.121.0008.2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Orç 3.3.90.30.01 Material de Consumo 04.00 Secretaria de Administraçao 04.122.0008.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Secretaria de Transportes 26.782.0008.2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 06.00 Secretaria de Educaçao 12.121.0014.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 12.361.0014.2009 Manutenção das Atividades Relacionadas ao PNATE - PROG. NACI 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.0014.2012 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 12.362.0014.2015 Manutenção das Atividadesdo Convenio Com o Transporte Escola 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 12.365.0009.2017 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil. 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, Ser. Públicos, URBA 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 15.451.0020.2020 Manutenção Das Atividades Atraves Com Recursos Da Cide. 08.00 Secretaria de Saude 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividadea do Departamento de Saude. 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes S 327.605 09.00 Secretaria de Assistencia Social do Trabalho e des 08.243.0003.2026 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Conselho Tutelar. 08.244.0003.2027 Manutenção das Atividades Relacionadas com a Assistência SOC 3.3.90.30.01 Material de Consumo S 19.000 0,05 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 10.00 Secretaria de Articulação Politica e Governamental 04.122.0017.2029 Manuteção das Atividades Relacionadas a Articulação Política 11.00 Secretaria de Finanças 04.123.0008.2030 Manutenção das Atividades do Departamento de Finanças. 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.00 Secretaria de Turismo e Eventos 13.392.0025.2031 Manutanção das Atividades Relacionadas CA SECRETARIA DE TURI 3.3.90.30.01 Material de Consumo 13.00 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recurso 20.608.0029.2033 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura e a 14.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.0030.2035 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social com Recurso 08.243.0030.2036 Manutenção DS Atividades do Serviço de Convivencia e Fortale 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.00 Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00110/2023 - 29.12.23 - ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.110.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE CANCELAMENTO REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 00002/2024 - Edital nº 00002/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. O Prefeito Municipal de São José do Bonfim, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de São José do Bonfim/PB, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 00002/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 00002/2024, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que é o caso de quantidades digitadas na planilha de cotação de preços. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. São José do Bonfim/PB, em 9 de Janeiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 670.110,86. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: EXECURÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, localizada na Rua José Luiz da Costa, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 238.986,89. São José do Sabugí - PB, 29 de Dezembro de 2023 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: EXECURÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, localizada na Rua José Luiz da Costa, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da Saúde/Proposta n.º 11.850.1350001/22-002 - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.3015.1054 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Fonte de Recursos: 17013110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Emenda Individual - 449051 Obras e Instalações - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00101/2023 - 29.12.23 - JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 238.986,89. OBJETO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da Saúde/Emenda Parlamenta n.º 206 - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.3015.1054 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Fonte de Recursos: 17013110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Emenda Individual - 449051 Obras e Instalações - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00100/2023 - 29.12.23 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 670.110,86. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.285/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM VIA URBANA NO MUNÍPIO DE TEIXEIRA/PB - TRECHO DA RUA MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA NO BAIRRO NOVO CAIPIRA-PB, para atender CR. 924846/2022, conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 475.549,08. FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO 008/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM VIA URBANA NO MUNÍPIO DE TEIXEIRA/PB - TRECHO DA RUA MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA NO BAIRRO NOVO CAIPIRA-PB, para atender CR. 924846/2022, conforme especificações no edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06, apresentou a proposta no valor global de R$ 475.549,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. DATA ASSINATURA: 26/12/2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para uso domiciliar (UBS/UPA/SAMU) e deslocamento de pacientes usuários de suporte de oxigênio, SAMU/ambulâncias de transporte, nitrogênio para uso em serviço de urgência e emergência e para uso no ambulatório de residencia médica em dermatologia e para o centro de especialidades médica, locação de concentradores de oxigênio medicinal, e aparelhos (CPAP ou BIPAP) para uso domiciliar. Através do presente informamos que a Sessão Pública do Pregão supracitado está suspensa para retificação de Edital. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 9 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO N.º 123/2023. O Município de Bituruna, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º 81.648.859/0001-03, torna público a realização de licitação, no dia 23/01/2024, às 9 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Tratores Agrícolas para composição da Frota Municipal. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, no site: www.bituruna.pr.gov.br, ou na Av. Dr. Oscar Geyer, 489, Centro, CEP: 84640-000, município de Bituruna PR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (42) 3553-8602. RODRIGO ROSSONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 16/2023 Contrato nº 585/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Contratado: KMS INCORPORADORA LTDA Objeto:Contratação de Serviços de Engenharia Para Pavimentação da Rua Luiz Rivabem VALOR: R$ 772.943,37 (setecentos e setenta e dois mil com novecentos e quarenta e três reais com trinta e sete centavos). Vigência: 12(doze) meses. Dot. Orçamentária: 11.002.1025.34490.51.00.00.00 - vinculo 618, 11.002.1025.34490.51.00.00 - vinculo 49