DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02020.04.122.1002.2002 - 02030.04.062.0005.2055 -02040.04.123.1003.2003 - 02050.20.608.2001.2004 -02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2009 - 02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2086 -02060.12.361.2005.2087 - 02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2099 - 02060.12.361.2005.2102 - 02060.12.361.2005.2109 - 02060.12.361.2005.2113 -02060.12.361.2005.2115 - 02060.12.365.2009.2013 -02060.12.365.2009.2104 - 02060.12.365.2009.2106 - 02060.12.366.2005.2071 - 02060.12.366.2010.2014 - 02070.13.392.2011.2015 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 -02080.10.304.2013.2090 - 02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2047 - 02090.08.244.2018.2082 - 02100.15.122.2019.2029 - 02100.15.452.2019.2049 - 02110.04.123.1003.2053 - 02150.15.541.0003.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 - 540 - 541 - 542 - 543 - 551 - 553 - 569 - 570 - 571 - 576 - 600 - 602 - 621 - 631 - 632 - 707.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2024 - 05.01.24 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.381.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.381.700,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Janeiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.381.700,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Janeiro de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes Médico Hospitalares Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços Da Atenção Básica E Do Hospital Municipal Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10613/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - A N Q Goncalves Junior Ltda - R$ 10.500,00; CT Nº 10614/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 35.945,98; CT Nº 10615/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 19.120,00; CT Nº 10616/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 1.209,15; CT Nº 10618/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterin - R$ 335,94; CT Nº 10619/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Francilene Ramalho Dos Santos - R$ 54.850,00; CT Nº 10620/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Eireli - R$ 41.630,00; CT Nº 10623/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Hubnet E-Commerce Ltda - R$ 12.799,84; CT Nº 10624/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 20.042,75; CT Nº 10625/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 21.116,00; CT Nº 10626/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 11.747,25; CT Nº 10627/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 3.427,75; CT Nº 10628/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 5.628,60; CT Nº 10629/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Ortho Pauher Industria Comercio E Distribuicoes Ltda - R$ 1.180,00; CT Nº 10630/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 3.925,00; CT Nº 10631/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 6.499,90; CT Nº 10632/2023 - 19.12.23 até 31.12.24 - Yrlei Barbosa Da Silva 02198418100 - R$ 100.500,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Injetáveis Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00075/2023. Dotação: 209 | 10.302.0009.2127; 10.303.0009.2131; 10.301.0009.2132; 10.301.0010.2221; 10.302.0009.2229 | 3390.39 99 | 15000000; 16000000; 1621000; 16320000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10645/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Cirufarma Comercial Ltda - R$ 1.544,00; CT Nº 10646/2023 - 22.12.23 até 24.12.24 - Cirurgica Montebello Ltda - R$ 28.460,07; CT Nº 10648/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Drogafonte Ltda - R$ 113.245,30; CT Nº 10649/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 6.300,00; CT Nº 10650/2023 - 22.12.23 até 31.12.24 - Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 66.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00080/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10002/2024 - 04.01.24 - Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 129.190,00; CT Nº 10003/2024 - 04.01.24 - Francisco Geonilson Da Silva Fernandes - R$ 29.700,00; CT Nº 10004/2024 - 04.01.24 - K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 182.865,00; CT Nº 10005/2024 - 04.01.24 - I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 142.580,00; CT Nº 10006/2024 - 04.01.24 - Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 91.741,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Eventual Em Forma Graduada E Parcelada De Combústivel No Ambito Do Municipio De Campina Grande-Pb Para Atender A Demanda Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00081/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10010/2024 - 04.01.24 - Fabiana Maria Da Silva Comercio De Combustiveis Eireli - R$ 633.230,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Hortifruti Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10007/2024 - 04.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 521.838,12. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Água Mineral E Purificada Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00086/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10008/2024 - 04.01.24 - SUPERMERCADO SERTAO LTDA - R$ 133.748,90. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00087/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 04/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10009/2024 - 04.01.24 - Nobrega & Farias Comercio De Gas Ltda - Me - R$ 225.170,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - 1° prorrogação de contrato. tomada de preços nº 00015/2022. ct n° 20005/2023. contratante: pmsb. contratado: isa construcoes, servicos e locacoes eireli. representante: isabella karla costa. obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de uma creche, neste município, conforme projeto e especificações. 3.1- o presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 09 de janeiro de 2025, em conformidade com a lei federal 8.666/93 no art. 57, parágrafo 1°, que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.