DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Funcional: 11000.11101.26.122.5001.112221 Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - 11000.11101.04.122.5001.112041 Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Secretaria: SEINFRA . Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Guandalini Equipamentos Topográficos LTDA - Marcos Guandalani. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11.004/2024/SEINFRA - da Concorrência Pública Nº 11.055/2023/SEINFRA - DOC / Processo Administrativo N° 19.605/2023. CHAVE CGM: 1628-YAI9-RPX6-8VRP. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb. Contratada: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36. OBjeto: Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 20 Ruas, Localizadas No Bairro Cuiá, Mangabeira e Varjão, João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços VALOR TOTAL: R$ 3.614.376,97 (Três milhões, seiscentos e catorze mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO. Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Gennesis Engenharia e Consultoria LTDA - Marcus Vinicius Farias de Castro. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.055/2023 CHAVE GGM: OMSU-7OSM-85Q0-1I9Z. Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 6.952/2023, cujo objeto é o "Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Novos Tablets Para A Rede de Ensino, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sedec, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº: 81.243.735.0019/77, no item 01 pelo valor total de R$ 8.110.684,00 (oito milhões cento e dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais); e ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA. - CNPJ nº: 46.682.874/0001-77, no item 02 pelo valor total de R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais). Perfazendo o valor global de R$ 8.142.074,00 (oito milhões cento e quarenta e dois mil e setenta e quatro reais). João Pessoa/PB, 9 de janeiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 00015/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 938831/2022 junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQU AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse N° 938831/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 29/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00125/2023 - 29.12.23 - PONTES ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 1.073.843,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 274 dias. Assinatura: 29.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023 Instrumento: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00173/2023-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: GWC INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023 Instrumento: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00174/2023-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: K J DE M ANDRADE LTDA OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023 Instrumento: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00175/2023-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023 Instrumento: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00165/2023-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023 Instrumento: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00166/2023-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00041/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00059/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 31 de março de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 9 de janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZAPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 9 de janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, localizada no Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 10 302 1013 1003 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3390.00 Aplicações Diretas 0759 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.00 Aplicações Diretas 0763 4490.51 99 Obras e Instalações 16210000 Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Estadual 4490.00 Aplicações Diretas 0767 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: At é 09/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00016/2024 - 09.01.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 175.617,69.