DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ELVIRA ARAUJO MENDES, inscrito no CPF nº 066.492.424-70, RG.: 2.933.925 SSDS-PB. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00 (valor mensal de R$ 1.705,00).Ratificada por Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024. CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA, inscrito no CPF nº 076.661.084-51, RG.: 3.598.041 SSDS-PB. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados. ELVIRA ARAUJO MENDES, CPF nº 066.492.424-70; IVYSON DE ARAUJO PEREIRA, CPF nº 076.661.084-51. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70, VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00. Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira, CPF nº 076.661.084-51. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00. Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer D ES P AC H O O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CHamada Publica - Credenciamento Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados. Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00. Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira. CPF nº 076.661.084-51. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00. D ES P AC H O O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR o processo de resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Ed u c a ç ã o Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados. Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70. Valor do Contrato: R$ 8.525,00. Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira. CPF nº 076.661.084-51. Valor do Contrato: R$ 8.525,00. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Resultado Final do Credenciamento Definindo A Ordem de Contratação dos Candidatos Credenciados. Edital Emergencial (Reabertura) de Credenciamento Nº 003/2023 - Profissionais de Educação Física e Coordenadores de Bairro. Projeto: Caravana do Esporte Convênio: 884234/2019. CARGO: Coordenador de Bairro: Não houve inscrições. CARGO: PROFESSOR DE EDU C AÇ ÃO FÍSICA: Ivyson de Araújo Pereira (vaga professor),Elvira Araújo Mendes (vaga professor); CR vaga professor: Joel Alexandre Braga de Melo. Inscrição indeferida: Eloize Pinheiro Estevam. THAÍS ABREU MOREIRA Presidente da Comissão de Julgamento MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores da Prefeitura de Camalau-Pb, Sem Onus Para A Contratante, Pelo Prazo de 60 Meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv000024/2023, Nos Termos da Alínea 'A' do Inciso Iii, do Artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 60 Meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú-Pb e: "Caixa Economica Federal"-CNPJ: 00.360.305/0001-04, Contrato Nº 000116/2023-04.01.24 - R$ 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal Para O Programa Melhor Em Casa, Samu e Hospital Municipal; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA - R$ 192.500,00. Cuité/PB, 8 de janeiro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão permanente de licitação, torna-se público para conhecimento dos interessados, a DECISSÃO do pedido de reconsideração apresentado pela empresa; CONSTRUTORA DAKI LTDA - ME, cadastra no CNPJ nº 20.002.412/0001-78, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2023. Apresentado pelo gabinete do prefeito com o seguinte teor " Ante ao exposto recebo o recurso e via de consequência do provimento para a FASTAR a decisão da CPL, e via de consequência julgar como atendimento pela recorrente o item 6.8.1 "C", devendo os autos serão devolvidos a CPL, para prosseguimento de certame em fase das razões jurídicas na insurreição da empresa. Igaracy, 05 de dezembro de 2023. José Carneiro da Silva- Prefeito Municipal". Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Licitação, E- mail - [email protected]. Igaracy/PB, 8 de janeiro de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023 Processo Administrativo Nº 17.794/2023. CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Superficial Em 31 Ruas Em Diversos Bairros de João Pessoa/PB - LOTE 20F. A Comissão Setorial de Licitação visualizando que a publicação anterior quando declarou como vencedora AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07, o fez de forma equivocada, e, chamando o feito a ordem verificou que no parecer técnico (20/12/23), a mesma não atendeu o disposto no Edital, visto que foram contados preços unitários divergentes para o mesmo tipo de serviço. Dessa forma a CSL decidiu pela republicação do julgamento de proposta, DESCLASSIFICANDO a empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 e classificando a empresa 1ª) CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 15.060.503,15 (quinze milhões e sessenta mil e quinhentos e três reais e quinze centavos.). Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 17.794/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 9 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.032/2023 Chave CGM nº: D201-6I0U-YAKX-KHF3. Objeto: Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial Para Preparar e Executar A Realização de Leilões Com O Objetivo de Descartar Uma Grande Quantidade de Bens Móveis Inservíveis, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Processo Administrativo Nº 15.674/2022. Data da sessão: 23/01/2024. Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br. Edital: https://seadlicitacao. joaopessoa.pb.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. NOTA: Considerando o disposto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente certame utilizando o regime jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 9 de janeiro de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2024 CHAVE CGM: MFVM-0P7W-KM2Q-GELE. Aplicação da Lei N° 8.666/1993. Processo Adm. Nº 19.987/2023. CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1027861. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dispositivos, Periféricos e Componentes de TI, para atender às necessidades técnicas da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC-JP). A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 09/01/2024, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/01/2024, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de janeiro de 2024. João Pessoa, 8 de janeiro de 2024. RENAN AGOSTINHO DE SOUSA Pregoeiro