DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaguaí, de 2 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 174/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.175/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 174/2023 (licitações-e sob o ID n° 1023257). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Centro Municipal de Especialidades - CEMES e do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: G.P. VEZONO LTDA, CNPJ N° 30.778.749/0001-25, R$ 26.500,00; R.A.M. MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ N° 03.749.855/0001-08, R$ 91,77; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 26.527.362/0001-29, R$ 5.699,99; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, CNPJ N° 34.369.780/0001- 63, R$ 4.198,90; e DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, CNPJ N° 30.679.381/0001-48 R$ 19.950,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 2 de janeiro de 2024. (A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Licitação nº 1025088 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 17.645/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 183/2023 (licitações-e: ID. 1025088). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE GÊNEROS ALIMENTíCIOS - PEIXE (SMEDU). Empresa vencedora: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 1.668.240,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de Janeiro de 2024. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 P.A .21.231/2023 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 21.231/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2024 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1032900, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), gerados no Município de Itaguaí para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, para adequação no Termo de Referência. Itaguaí/RJ, 9 de janeiro de 2024. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2023 (P.A .18.558/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL para atender os segmentos da Creche, Pré-Escola (EMEI), Ensino Fundamental, CEI/CESMI, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Subsecretaria de Cultura, os equipamentos culturais: (Casa de Cultura Marise Moreira de Brito, Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga, Escola de Dança, Teatro Municipal Marilu Moreira e Pracinha da Cultura), Oficina de Costura, Depósito Municipal e o Prédio da Secretaria (SMEC), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº1035305 (ID anterior nº 1027194) Itaguaí/RJ, 9 de janeiro de 2024. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 R1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, torna pública a correção do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2023-R-1, processo administrativo nº 21.045/2023: Onde se lê:(...) Pregão Presencial nº 001/2023 (...) Leia-se: (...) Pregão Presencial nº 001/2023-R1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO TRANSPORTE SANITÁRIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 13504/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO "PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE" (GARRAFA TÉRMICA E MOCHILA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9087/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11751/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 093/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 11989/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 094/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, EM ATENDIMENTO ÀS GESTANTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 13033/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023 com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11752/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 096/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito (...). As demais informações, que não foram objeto da presente errata, permanecem inalteradas. Aviso de Homologação publicado no seguinte jornal: Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 02, pág. 242, com data de 03.01.2024. Itaguaí, 5 de janeiro de 2024. VICTOR SOARES BENEZATH Secretário Municipal de Administração Interino