DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Obs: A íntegra da errata, está disponível para download no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema, através do link: http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br Saquarema, 9 de janeiro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da ERRATA ao edital da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Obs: A íntegra da errata, está disponível para download no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema, através do link: http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br Saquarema, 9 de janeiro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PUblicado No Dou de 26 de Dezembro de 2023, Na seção 3, Pág. 347, Edição 244. PREGÃO PRESENCIAL: 046/2023 ONDE SE LÊ: Menor Preço Global LEIA-SE: Maior Desconto Percentual Seropédica, 9 de janeiro de 2024. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Substituta - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024 O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº01/2024, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 26/01/2024 às 10:00h, conforme processo nº 04618/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de material de serralheria, destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Trajano de Moraes, 8 de janeiro de 2024 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.486/2023 A Comissão Especial de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos pesados, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 9 de janeiro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP 112/2023 Proc. 17822/2023/GEGOV - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla - tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de Pó de Café, Açúcar e Adoçante - Empresa: F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.021.788/0001-46 - Valor: R$ 125.180,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais) - Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: R$ 44.460,47 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) - Info: (24) 3345-4444 CARLOS MACEDO DA COSTA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 189/2023 - SRP 119/2023 Proc. 18973/2023 - GEGOV - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Botijão de gás - GLP, - Empresa: AGM GUERRA COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ: 03.735.280/0001-74 - Valor: R$ 70.140,00 (setenta mil e cento e quarenta reais) - Info: (24) 3345-4444 CARLOS MACEDO DA COSTA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3125/2023, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 013/2023, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 3125/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de assessoria e monitoramento dos dados de produção das ações da Atenção Primária a saúde junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: INVICTA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - 46.429.784/0001-79, no valor total: R$ 17.394,00 (dezessete mil e trezentos e noventa e quatro reais). Em 9 de janeiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3032/2023, a despesa com "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 01) L S DE BRITO LTDA - 07.481.547/0001- 03 no valor de R$ 268.458,63 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos); 02) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/0001- 03 no valor de R$ 91.697,43 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos); 03) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00 no valor de R$ 77.935,43 (setenta e sete mil, novecentos e trinta cinco reais e quarenta e três centavos); 04) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45 no valor de R$ 52.788,65 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Valor total homologado de R$ 490.880,14 (quatrocentos e noventa mil, e oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos). Alto Paraiso 09 de janeiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 PE nº 079/2023 PROCESSO ADM. Nº 2891/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALAR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES (7614489), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ CNES (2808676), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO LUCAS CNES (2807866), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA URBANA I CNES (5083001), DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", no valor total de: R$ 134.987,92 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 03763A94 data de circulação 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.237/2023/SEMAIC LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR: 202337250005 - MARIANA CARVALHO Objeto: Aquisição equipamento permanente tipo: COLHEDORA DE FORRAGEM, para suprir as necessidades da SEMAIC - Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 91.383,33. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº153/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/01/2024 até às 09h00min do dia 22/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 9 de Janeiro de 2024. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/CPLMS PROCESSO N.º 1256/SEMA/2023- SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Fechaduras, Divisórias e Vidros Temperados (Incluso Instalação), valor estimado: R$ 985.049,39 (novecentos e oitenta e cinco mil quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 8 de janeiro de 2024. MONICA PAIVA VIEIRA Pregoeira - Interina