DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 246, pág. 485 do dia 28/12/23 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para alteração do Termo de Referência e Edital. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 9 de janeiro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/SEMUSA O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu superintendente, decreto nº. 3665/2023, Processo nº 1- 13036/2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro de Referência em Atenção Materna Infantil - CREAMI, no Município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão- de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor estimado: R$ 785.607,06 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e seis centavos). Data de Abertura: 26/01/2024, às 09h30min. (Horário Local). O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, por meio do e-mail [email protected] e/ou [email protected] e ou/ (69) 99975-2759. Ji-Paraná, de 9 de janeiro de 2024. FERNANDO FERNANDES Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP N° 2/CPL/2023 PROCESSO GLOBAL Nº 48/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.015/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de concorrência Eletrônico Processo global Nº 48/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL. O valor estimado: R$: 499.990,76 (Quatrocentos noventa e nove mil novecentos noventa reais e setenta e seis centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 8 de janeiro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 117/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: 002/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000351.3.1-2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA obra de "Reforma e Ampliação da E.M.E.F Maria de Abreu Bianco". EMPRESA: MR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ: 18.*.715/0001-. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do contrato nº 117/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias a contar de 09 de janeiro de 2024 à 08 de abril de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Permanece o valor global de R$ 530.355,60 (Quinhentos e trinta mil e trezentos e cinquenta cinco reais e sessenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/SUPEL/2023 A Prefeitura do Município de Monte Negro - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna Público, para conhecimentos dos interessados que, a reabertura da sessão da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, PROCESSO 1599.4.1/2023 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. Conforme: Análise nº 6663399/CGENG/DPCN./SG-MD (aprova o projeto de engenharia); espelho da homologação na Plataforma Transferegov.br; espelho da Síntese do Projeto Aprovado (SPA); planilha orçamentária e elementos congêneres; memorial descritivo; memorial de cálculo da ponte; memória de cálculo dos quantitativos; memória de cálculo do BDI; relatório fotográfico; relatório de sondagem; lista de verificação em acessibilidade; estudo hidrológico; especificação técnica; desenhos técnicos (SITUAÇÃO E LOCAÇÃO 1-1; EXEC-ARQUIT 1-2 a 2-2; EXEC-INFRAESTR E MESOESTR 1-2 a 2- 2; EXEC-SUPERESTR 1-4 a 4-4; EXEC-SINALIZ 1-1; ESTUDO DE SONDAGEM 1-1; ESTUDO TOPOGRÁFICO 1-1; TERRAPLENAGEM 1-3 a 3-3; CROQUI 1-3 a 3-3; CANTEIRO DE OBRA 1- 3 a 3-3; LIMPEZA 1-1); ART 2320238500237940; e demais documentos em anexos a este Termo;. Convocando as empresas HABILITADAS no certame, CONSTRUTORA VALTRAN LTDA EPP, CNPJ 07.577.306/0001-54, ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ 13.613.420/0001-95; que após o prazo recursal da fase de habilitação e julgamento do recurso interposto, para comparecerem no dia 10 de Janeiro de 2024, às 11horas00min (horário local), para abertura do envelope n°02 Proposta Comercial, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Negro Rondônia/RO Monte Negro /RO, de 9 de Janeiro de 2024. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 28/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 028/2023/SML - SRP Nº 013/2023, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo nº 02.00357/2022, cujo objeto resumido e a SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS - SRP, PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIOS ESCOLARES visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de porto velho, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II do Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.977.364,21 (vinte e quatro milhoes e novecentos e setenta e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Porto Velho-RO, 9 de Janeiro de 2024 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 310/2021, Tomada de Preços 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Fornecedor: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.139.859,39 (Um Milhão cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). THEOBROMA, 9 de Janeiro de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°901/SE M S AU / 2 0 2 3 , torna Público Resultado da Licitação Tomada de Preço nº003/2023/CPL e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª PRIMEIRA ETAPA DA UBS PORTE II (ANA REGINA CORDEIRO), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS REPASSADO FUNDO A FUNDO/EMENDA PARLAMENTAR DE Nº30960006, E PROPOSTA 19314.027000/1210-01, MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa Vencedora:P.CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ 33.778.318/0001-57, COM SEDE NA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO-RO REPRESENTADA por PAULO CEZAR PORTORACHI,CPF:862.376.592-XX NO VALOR DE R$798.545,94 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).Para maiores Informações, no endereço Av.Paraíso, nº2601, setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462.Ou pelo site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br. Vale do Paraíso-RO, em 8 de Janeiro de 2024. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 CPL Processo N° 076/2023- SEMINFRA A CPL, por intermédio de sua Presidente, torna público aos interessados que o certame designado para as 09:00h do dia 30/01/2024, fica adiado "SINE DIE" para adequação do EDITAL. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Amajari/RR, 9 de janeiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 189/2023 - Processo nº 020565/2023 - SMST O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 189/2023, Processo nº 020565/2023 - SMST, destinado a Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x 45mm (nato), para atender a superintendência da guarda civil municipal da secretaria municipal de segurança urbana e trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022, a licitação procedeu FRACASSADA nas duas apresentações, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 196/2023-SRP/Processo nº 004373/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, fulcrado no parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira