DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Adendo tem por finalidade retificar a descrição do item 74 da planilha de composição de preços, em virtude de impugnação parcialmente procedente interposta ao edital 195/2023, onde descreve que no item 74 do Anexo I do Termo de Referência (Armário para cozinha 6 portas), foi exigido equivocadamente a Certificação do I N M E T R O. Onde se Lê: "Item 74 ARMÁRIO PARA COZINHA 6 PORTAS - Produto deve possuir 6 portas e 3 gavetas. Prateleiras externas, corpo e portas em chapa de aço, tampo em fórmica, puxadores: em ABS; acabamento metalizado e proteção de verniz UV, Dobradiças: em aço estampado, fixação: buchas e parafusos (inclusos), com dimensões aproximáveis (A x L x P): (190m x 1,10m x 0,45m). Montagem Inclusa. Cor: branca. Certificação do INMETRO." Leia-se: "Item 74 ARMÁRIO PARA COZINHA 6 PORTAS - Produto deve possuir 6 portas e 3 gavetas. Prateleiras externas, corpo e portas em chapa de aço, tampo em fórmica, puxadores: em ABS; acabamento metalizado e proteção de verniz UV, Dobradiças: em aço estampado, fixação: buchas e parafusos (inclusos), com dimensões aproximáveis (A x L x P): (190m x 1,10m x 0,45m). Montagem Inclusa. Cor: branca." Informamos ainda que, por se tratar de um erro formal na digitação do descritivo, não causando nenhum ônus aos participantes da licitação quanto a formulação de suas propostas, portanto, tal retificação não altera as demais condições de participação da referida licitação, mantida inalterada a data e horário de sua abertura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO ata de registro de preços Nº 0108/2022, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº040/2022 ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL CANTÁ-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DEFESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇ ÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM,ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTA/RR CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social através da Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:15.505.995/0001-10 CONTRATADA: ECOART SOLU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50.VALOR DA ADESÃO R$ 706.559,00 (setecentos e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) fonte recursos RP. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 12 de DEZEMBRO de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 247/2023, Pregão presencial SRP nº 028/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 450.185,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e oitenta e cinco reais),, vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 29 de dezembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 248/2023, Pregão presencial SRP nº 029/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ R$ 442.169,65 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos ), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 29 de dezembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 249/2023, Pregão presencial SRP nº 030/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 445.070,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e setenta reais )vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 29 de dezembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 086/2023. Pregão Presencial nº013/2023 SRP nº006/2023. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias. Contratante: Município de São Luiz/RR, CNPJ: 04.056.230/0001- 23. Contratada: J. C. PEREIRA SILVA LTDA, CNPJ Nº 26.399.866/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de emissão do contrato: 04/01/2024. Data da assinatura do contrato: 04/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 013/2023, que tem como objeto: Eventual para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: J. C. PEREIRA SILVA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 26.399.866/0001-00. São Luiz/RR 3 janeiro de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°078/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 023/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da Empresa Vencedoras/Adjudicadas: GRUPO II - MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, com o valor de 18.015,00, GRUPO IV - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, com o valor total de R$ 64.300,00. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. São Luiz/RR, 29 de dezembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 078/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa Vencedoras/Adjudicadas: GRUPO II - MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, com o valor de 18.015,00, GRUPO IV - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, com o valor total de R$ 64.300,00. E os GRUPOS I e III foram FRACASSADOS. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 28 de dezembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO 2° Termo de Errata - PE Nº 131/2023 - PMBC - 165/2023 - COMPRASGOV Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 13 de Novembro de 2023, Seção 3, Página n° 343, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços visando à locação de ambulância de suporte avançado - UTI móvel - tipo D, sofrerá alteração no edital que se encontra disponibilizado no sitio municipal. A realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 23/01/2024, no Portal COMPRASGOV. Ficam mantidas as demais condições. Em 8 de Janeiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC Registro de preços de materiais de expediente. Data e local da sessão pública: Dia 19/02/2024. Horário: Às 10h00min, na plataforma BNC - https://bnccompras.com/. Tipo de Licitação: Menor preço. Balneário Camboriú, 9 de Janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PCS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 03 (EDIFICAÇÃO) DO EMPREENDIMENTO PRAIA ARTIFICIAL DE CAXAMBU DO SUL, INTITULADO PRAINHA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL. Forma: Presencial. Tipo: Menor Preço por Item, sob a forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA INTEGRAL. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 31/01/2024. Abertura: dia 31/01/2024, às 08:01 horas. CÓDIGO DE REGISTRO NO TCE/SC: 94F4A787C141F0E8F3C511447FDBEFCC4C26EC54. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 615, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (0**49) 3326-0127 ou pelo site www.caxambudosul.atende.net. Caxambu do Sul - SC, 9 de janeiro de 2024. CLAUDIR BAIOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente