DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALVANIA CARDOSO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo N. 01 Ao Contrato N. 045/PMI/2023, publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 29/12/2023, secao 3, pagina 634. Onde se le: "Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA" Leia-se: Contratada : SETEP CONSTRUCOES S.A. Valor de acrescimo do aditivo: R$ 56.784,83 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e tres centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica o objeto da licitação à licitante vencedora e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023, destinado à CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MORRO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora em seu valor global, qual seja: EMPRESA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO, CNPJ 17.873.007/0001-10, DUANE DO BRASIL S/A, CNPJ 29.712.254/0001-14 e SANETER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.173.630/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 36.192.424,46 (trinta e seis milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) Joinville, 8 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO CONTRATO N° 177/2023 - SMS CONTRATADA: IMAS. REF: Processo nº 45/2023. DL nº 09/2023. DO OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Lages para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Maria Gorete dos Santos, localizada na Rua Roseno Frederico Vieira, s/nº, Bairro Universitário, CEP 88509-003, Lages/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 10.194.839,70. VIGÊNCIA: até 26/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 87/2023 - SMS CONTRATADA: CAMILLA SABINO PRESTES REF: Processo Nº 26/2023. PE nº 105/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (marmitas) para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 262.500,00. VIGÊNCIA 01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Licitatório nº 1/2024 Inexigibilidade nº 1/2024 O Prefeito de Paial/SC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Inexigibilidade, no dia 30/01/2024, para possível aquisição pelo Município de Paial, através da Secretaria de Educação, Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme relação e especificações constantes no Edital. As propostas serão recebidas até às 09h do dia 30/01/2024. O edital encontra-se disponível no site paial.atende.net/ as demais informações poderão ser obtidas diariamente no Setor de Compras e Licitaçoes do Município. Tel: (49) 3451-0045. Paial/SC, 9 de janeiro de 2024. VOLNEI DIOGO DE PELEGRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 25 de janeiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de janeiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA DOS ESTIVADORES E RUA LEÔNCIO PEREIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 26 de janeiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de janeiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 02/2024 1. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Praça na comunidade Vila São Jorge. 2. Data da sessão pública: 25/01/2024 às 09h00min 3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma: www.bnc.org.br. 4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br 5. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435-8900 6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 112/2023. Siderópolis, 9 de janeiro de 2024. FRANQUI ANGELO SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dirigida pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, modo disputa, aberto, regida pelas Leis: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Decreto Nº 229/2022, de 15 de março de 2022, Decreto Nº 191/2023, de 28 de março de 2023, Lei Municipal n°650/13 de 10 de abril de 2013, Lei Municipal n° 817/17, de 19 de abril de 2017 e Decreto Municipal n°310/17, de 02 de maio de 2017, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis, que venham a substituí-las, alterá-las ou completá-las, bem como, pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 11/01/2024 até às 08h15min do dia 29/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min às 08h45 min do dia 29/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de implantação e qualificação de infraestrutura viária urbana da região central no Município de Treviso/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Memorial e Projeto Arquitetônico e documentações complementares. A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, Centro, Treviso/SC, das 07h00min às 13h00min e através do site: http://www.treviso.sc.gov.br/ (portal da transparência). Maiores informações sobre o Edital, comparecer no Setor de Licitações ou pelo telefone (48) - 3469-9000. Treviso (SC), 9 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO FELIPE p/ Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 02/2021 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021 - Chamada Pública Nº 06/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: BITTENCOURT MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S - 28.899.167/0001-55 Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 24.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 02/2021 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021 - Chamada Pública Nº 06/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BONELI EIRELI - 21.822.346/0001-45 Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 12.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023