DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO ESPORTE LTDA. - 33.875.130/0001-27 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 49.840,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 04/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 07/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2023 - Chamada Pública Nº 03/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: JS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - 02.432.724/0001-30 Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 72.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 06/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 08/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: MARCIA S FORTUNATO LTDA. - 48.674.229/0001-38 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 52.800,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 110/2018 - Sequência Nº 08 - Processo Nº 164/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 89/2018 - Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: ANDRÉ LUIZ MORAES SOUZA DOS SANTOS - 11.785.749/0001-08 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 39.340,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 11/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 19/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2023- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. -29.783.512/0001-53 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 18.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 15/2021 - Sequência Nº 03 - Processo Nº 15/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2021 - Chamada Pública Nº 08/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CENTRO MÉDICO DE DIAG. ANATOMO. E CITO. GONÇALVES LTDA. - 95.780.466/0001-63 Objeto: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Exames com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica geral e de exames Citopatológicos, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 180.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 17/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 29/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2023- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: JD SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - 39.811.172/0001-80 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 42.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 18/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 65/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2021 - Chamada Pública Nº 05/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: MEDICINA FRETTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - 42.236.956/0001-37 Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 18/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 30/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2023 - Chamada Pública Nº 06/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CAPTA SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. - 42.354.926/0001-25 Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 12.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 19/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 31/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 05/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS SS - 49.930.070/0001-38 Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 30.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 20/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 69/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2021 - Chamada Pública Nº 04/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: DANIEL INÁCIO DA SILVA - nº 43.387.977/0001-33 Objeto: seleção e possível contratação de profissionais para realização de Consultas, Atendimentos, Acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 10.560,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 23/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 56/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2019- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: MED-SIX SERVIÇOS MEDICOS S/S - 23.301.249/0001-32 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 33.600,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 24/2019 - Sequência Nº 05 Processo Nº 57/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº23/2019- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - 18.330.624/0001-32 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços desaúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes naTabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) doSistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico noSIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótesese Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -FNS - MAC UNIÃOValor Aditivo: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 28/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 67/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2019 - Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: BITTENCOURT MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S - 28.899.167/0001-55