DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Declarar a vacância, a contar de 2 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 786847, ocupado pelo servidor ALUISIO SOARES PEIXOTO, CPF nº .231.597-*, matrícula SIAPE nº 1336202, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo SEI nº 48610.239925/2023-91). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 441, DE 8 DE JANEIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000139/2024-69 resolve: DESIGNAR ERIKA ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1766813, para exercer o encargo de substituto de do cargo de Coordenador da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024. CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autorizo RICARDO GINICOLO BACELETTE, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar delegação brasileira, no bloco negociador de dezembro, da "Fish Month" de reuniões do Grupo Negociador de Regras (GNR) da Organização Mundial do Comércio (OMC) a ser realizado no período de 13 de janeiro a 21 de janeiro de 2024, em Genebra, Suíça, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008987/2023-35). CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103312/2023-29, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora Rita de Cássia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1516860, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, com exercício na Secretaria de Articulação Institucional - SEAI, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo Nº 10080.101724/2023-85, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor BRUNO MACIEL MARINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1550311, ocupante do cargo de Administrador, com exercício na Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000270/2023-84, resolve: Autorizar o afastamento do país de Joyce de Souza Soares, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do XIV Congresso Internacional de Ensino Superior-Universidade 2024, promovido pela UNESCO, que será realizado em Havana, Cuba, no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006403/2023-05, resolve: Designar MARIA DOLORES XAVIER VIÉGAS, CPF nº 182.,**-00, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Orçamento e Administração, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei 8.112, de 1990, e consoante o que consta no Processo 50300.023078/2023-91, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1/2024-DG/Antaq, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 44, para onde se lê: "...lotado atualmente na Gerência de Recursos Humanos (GRH)..., leia-se: "...lotado atualmente na Gerência de Portos Organizados (GPO)...". Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria de Pessoal nº 1/2024-DG/Antaq. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000070/2024-11, resolve: Art. 1° Designar MARCOS VESOLOSQUZKI, matrícula Siape n° 1327576, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104200/2023-11, resolve: Art. 1º Designar DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1523465, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104199/2023-16, resolve: Art. 1º Designar MARIA DIVA FEREIRA DE BRITO, matrícula Siape nº 3337868, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Política para Indígenas LGBTQIA+, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA