DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2 DGP/PF, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.008878/2023-02; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE, matrícula PF nº 24.340, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038554/2023-30, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO FERRO COSTA SOUSA, matrícula PF nº 24.166, para a função de Chefe do Setor de Articulação com Entes Federais do Serviço de Planejamento Integrado da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF de 02/01/2024, publicada no DOU nº 4 de 05/01/2024, Onde se lê: "Nº 27.541 DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCO GIOVANNI CLEMENTE CONDE" Leia-se: "Nº 7 DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCO GIOVANNI CLEMENTE CONDE". Onde se lê: "27.542 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE ROCHA DE CARVALHO FILHO" Leia-se: "Nº 8 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE ROCHA DE CARVALHO FILHO". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007588/2023-95, resolve: Art. 1º Designar ROMMEL VASCONCELOS VIANA, matrícula Siape nº 1072787, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.009546/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ARTUR CESAR CASTRO SAMPAIO, matrícula Siape nº 1504466, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 2º Designar LIVIA MARCELINO SOUZA MARTINS, matrícula Siape nº 1766367, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 49 - Art. 1º Implantar, a partir do dia 10 de outubro de 2020, pensão indenizatória a Sra. MARILEIDE ARAÚJO BARBOSA DE MORAIS, viúva do falecido, JOSÉ AILSON DE MORAIS, decorrente do pagamento de indenização por danos materiais e morais em virtude de acidente ocorrido em rodovia federal, correspondente a fração de 50% do quantum de R$ 1.712,11 (mil setecentos e doze reais e onze centavos), que equivale à 2/3 da remuneração do de cujus, durante o período de 25 (vinte e cinco) anos, em cumprimento a decisão contida do Tribunal Regional Federal da 5º Região, Processo nº: 0800242- 78.2020.4.05.8202, bem como o Parecer de Força Executória nº 01367/2023/CORESPNE/PRUSR/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 02466/2023/CONJUR- MJSP/CGU/AGU, conforme disposto no Processo nº 00734.005442/2023-62 Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Nº 50 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO BALDINI FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1190925, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante nº 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08657.001980/2023-50 Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Nº 51 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DO RAMO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0169635, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PB, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com os §§ 2º, I, e 3º, I, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados com § único, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08663.008810/2023-17 Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação Nº 52 - Art.1º Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JUNEA AMIN COUTINHO OLIVEIRA, na condição de cônjuge do instituidor AILTON JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 560909, Motorista Oficial, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 18 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08656.000688/2024-19 Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação Nº 53 - Art.1º Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a CLEUDILMA LOPES DA SILVA, na condição de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia judicial e pensão temporária, até completar 21 anos de idade, a JOÃO HENRIQUE MASSENA DOS REIS, na condição de filho menor de 21 anos de idade, respectivamente, do instituidor ADEIR MASSENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6168851, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MS, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 15 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, no artigo 18, § 5º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, bem como pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 08669.026267/2023-80 Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação Nº 54 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEX JULIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0163111, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/CE, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 5º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante nº 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08653.000052/2024-99 Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação WILLIAM ANDREY DIAS Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 678, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 No Despacho Ministerial nº 76.229, de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2023, Seção 02, página 44, referente ao afastamento do País da servidora MIRIAN DE OLIVEIRA, onde se lê: "...de 25 a 30 de novembro de 2023...", leia-se "...de 25 a 29 de novembro de 2023..." MARINA SILVA Ministra INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02016.002622/2023-23, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSA FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0680352, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 23 de novembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a JANETE SOUZA DA SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. HUGO ESTEFANIO SILVA